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Empresária afirma ser dona de 80% da Vila de Jericoacoara, no Ceará

A disputa por terras em Jericoacoara, no Ceará, um dos principais pontos turísticos do país, tem causado controvérsia. Depois de 40 anos da compra, uma empresária apresentou documentos que confirmam que ela possui 83% da vila.

A mulher entregou os documentos de propriedade ao Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará) em julho de 2023, e a legitimidade foi confirmada pela PGE-CE (Procuradoria-Geral do Estado).

A empresária pede a propriedade da fazenda Junco I, com 924 hectares, localizada na área conhecida como Vila de Jericoacoara. Ela seria proprietária de 73 dos 88 hectares que compõem a vila, o que representa 83% do território.

Segundo reportagem do Domingo Espetacular, o Idace fez a regularização fundiária das áreas ocupadas pela Vila de Jericoacoara entre 1995 e 1997. Na época, porém, não encontrou o registro dos proprietários. O órgão passou a incorporar os imóveis e destinar a posse aos habitantes.

A empresária é Iracema Correia São Tiago, de 78 anos. Ela é natural do Rio de Janeiro e mora atualmente em Fortaleza, para onde se mudou quando seu pai, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido para o Ceará.

Reprodução/ Domingo Espetacular

Iracema era casada com José Maria Machado, um empresário que adquiriu as terras em Jericoacoara em 1983. Naquele período, a área ainda não estava sendo explorada pelo turismo e ele tinha planos de investir em plantações de coqueiros e cajueiros.

Em 1995, o casal se separou e a mulher herdou a fazenda onde se localiza a Vila de Jericoacoara na partilha de bens. O esposo faleceu em 2008.

De acordo com o Domingo Espetacular, Iracema não foi adequadamente orientada durante a partilha. Ela e seus filhos receberam a notícia de que haviam perdido o prazo para reivindicar a propriedade dos terrenos, que foram adquiridos pelo estado no mesmo ano.

“Quando chega em 1995, sai o divórcio depois de alguns anos de litígio na Justiça com a minha tia. Abalada com o divórcio, ela não fez nada nas propriedades até então, porque inclusive ela nunca tinha trabalhado”, explica o Samuel Machado, sobrinho de Iracema.

A viúva só conseguiu reivindicar a posse das terras em 2023, quarenta anos após a compra, quando um advogado familiar descobriu uma falha na regularização do Idace.

Em resposta ao pedido, a Procuradoria Geral do Estado do Ceará confirmou a posse de Iracema e estabeleceu um acordo extrajudicial, que ocorre quando as partes chegam a um acordo sem a necessidade de recorrer a um tribunal.

A empresária concordou em abdicar das terras habitadas ou quaisquer construções, que representam 90% da propriedade original. Em contrapartida, receberia aproximadamente 50 mil m2 de terrenos inabitados, que ainda estão registrados em nome do governo.

O O preço do metro quadrado em Jericoacoara pode atingir R$ 12 mil, representando um patrimônio de R$ 600 milhões para Iracema. Ademais, estima-se que o turismo na vila movimente aproximadamente R$ 1 bilhão anualmente e uma estadia em pousada pode chegar a R$ 3 mil.

No entanto, moradores e ativistas ambientais se manifestaram contra a decisão, sob a suspeita de especulação no mercado imobiliário. Na sexta-feira (25), o Ministério Público do Ceará sugeriu a interrupção do acordo.

“Nós não queremos perder a nossa praia da Malhada, que é um lugar muito bonito, um lugar de preservação onde nunca foi permitido nenhum tipo de construção lá. Então por que entregar essas terras para ela, se essas terras pertencem à União, pertencem a nós que moramos aqui?”, questiona Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho de Moradores.

A empresária Iracema Correia São Tiago não quis dar entrevista ao Domingo Espetacular, mas o sobrinho transmitiu seu recado aos habitantes da Vila de Jericoacoara:

“Ela quer tranquilizar a todo mundo. Ela não quer mexer com ninguém, quer que todo mundo continue nas suas casas, com as suas vidas normais, seus empregos, seus comércios, que funcione tudo como está hoje na vila”, garantiu Samuel Machado.

Fonte: ND Mais

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