A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios previdenciários.
A ação foi conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Stefanutto, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira foi alvo de mandados de busca e apreensão e deverá usar tornozeleira eletrônica.
Ao todo, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 estados – entre eles Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins – e no Distrito Federal.
Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas oficiais, além de ocultação de patrimônio.
Descontos irregulares
De acordo com as investigações, Stefanutto autorizou, em 2023, a liberação de descontos indevidos em folhas de pagamento de 34.487 aposentados e pensionistas, beneficiando diretamente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A medida contrariou um parecer jurídico da Procuradoria do INSS, que havia recomendado não autorizar os descontos. Segundo a PF, as cobranças foram realizadas sem a autorização expressa dos segurados, o que viola normas de transparência e consentimento do órgão.
A Contag está entre as entidades investigadas por integrar um megaesquema de descontos não autorizados, identificado na primeira fase da operação.
Entenda o caso
A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela PF e pela CGU em abril de 2025, após a descoberta de um esquema bilionário de fraudes que, segundo estimativas, causou prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Na época, as investigações revelaram que sindicatos e associações vinham cadastrando beneficiários do INSS como associados sem consentimento, aplicando descontos indevidos em seus proventos mensais.
Stefanutto foi demitido do cargo de presidente do INSS pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de abril, no mesmo dia em que a operação foi deflagrada.
