O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que mantinha no ar publicações na internet associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Com o despacho proferido na noite desta segunda-feira (28), volta a valer a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a imediata remoção dos conteúdos.
A controvérsia teve início após a circulação de notícias falsas afirmando que grupos evangélicos ligados à campanha do postulante do PL defendiam a destituição da padroeira do Brasil. O candidato acionou a Justiça Eleitoral alegando desinformação e discurso de ódio, o que levou o ministro André Mendonça a determinar a retirada de postagens associadas ao tema, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Na sequência, Dino atendeu a um recurso da defesa de Tabet e derrubou a determinação do TSE sob o argumento de preservação da liberdade de expressão, destacando que a publicação não citava expressamente o nome do candidato. A decisão gerou atrito institucional, culminando em um ofício do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, criticando interferências da Corte Suprema sobre julgados da Justiça Eleitoral.
Ao ser acionado pelos advogados de Flávio Bolsonaro, Fux, relator de ação sobre a responsabilidade das plataformas digitais, sustentou que não cabe ao STF chancelar a veiculação de conteúdos desinformativos. O magistrado ressaltou a gravidade de reformar uma ordem do tribunal eleitoral a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, agendado para o próximo domingo (4).
A liminar de Fux mantém a remoção das publicações e o bloqueio de novos conteúdos correlatos nas redes sociais até que o plenário do STF analise o mérito da questão. O julgamento colegiado ainda não possui data definida para inclusão na pauta da Corte.
(*)Com informações da CNN Brasil
