A equipe econômica do governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), um pacote emergencial de R$ 5,2 bilhões para cortar impostos da gasolina e ampliar os subsídios ao diesel e ao etanol. A medida, tomada a 16 dias do segundo turno das eleições, zera temporariamente as alíquotas de tributos federais sobre a gasolina por 30 dias, gerando um desconto de R$ 0,89 por litro nas usinas e refinarias.
Além do alívio na gasolina, as ações mantêm a desoneração do etanol e elevam o subsídio dado aos produtores do combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para garantir o abastecimento de diesel no país, o governo reforçou a ajuda financeira para o produto importado com um valor adicional de R$ 1,40 por litro, tentando evitar que a disparada dos preços chegue aos postos.
Para bancar a iniciativa, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, liberando um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os ministros do Planejamento e da Fazenda justificaram a intervenção devido à forte escalada internacional do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, que fizeram o barril da commodity ultrapassar a marca dos 100 dólares.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal e os gastos com os incentivos não vão prejudicar as contas públicas de 2026. A perda de arrecadação e os novos custos serão compensados diretamente pelas receitas extraordinárias que a própria União arrecada com a alta do petróleo, garantindo o equilíbrio do orçamento federal durante o período.
As medidas têm caráter temporário e prazo inicial de validade fixado em um mês, podendo passar por nova avaliação ou prorrogação dependendo do comportamento do mercado internacional. A intenção oficial é conter os impactos da inflação energética sobre o bolso do consumidor brasileiro na reta final do ano.
(*)Com informações da Agência Brasil
