Nesta sexta-feira (22/11), o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do quinto bimestre divulgou a informação. A ação visa facilitar a implementação do arcabouço fiscal, a norma que regula o controle dos gastos públicos neste ano. O quadro define um teto para o aumento das despesas, limitado a 2,5% ao ano, já descontada a inflação.
O bloqueio é imprescindível quando os gastos obrigatórios, tais como benefícios previdenciários, salários dos funcionários e despesas mínimas para saúde e educação, aumentam de maneira desmedida e o governo precisa reduzir tais despesas. Nesta situação, a União tem a liberdade de determinar quais programas serão impactados pelo ajuste fiscal. A descrição das pastas impactadas ainda não foi divulgada.
Nesta ocasião, não houve necessidade de contingenciamento, já que as receitas estão em linha com as previsões do time econômico e se mantêm em um nível elevado.
A coletiva de imprensa, marcada para o final da tarde, foi inesperadamente cancelada.
Atualmente, a União possui um bloqueio de R$ 13,2 bilhões no Orçamento. Com o novo bloqueio realizado nesta sexta-feira, o montante congelado alcança R$ 19,3 bilhões.
O objetivo da equipe econômica para 2024 é alcançar um déficit zero, ou seja, igualar as despesas e receitas. Esta meta será alcançada dentro de um intervalo de tolerância, o qual permite um déficit primário de até R$ 28,3 bilhões neste exercício financeiro.
A busca por zerar o déficit significa o início do equilíbrio das contas públicas. A ideia é que haja melhoria gradual das contas até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Veja quais são as previsões:
- 2025: déficit 0
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
Na quinta-feira (21/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, “contra todos os prognósticos”, não vai haver alteração de meta de resultado primário deste ano. “Estamos já no último mês do ano praticamente convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida”, sustentou.
Fonte: Metrópoles
