O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira (14) que a medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos vai sair depois da viagem do governo à China, prevista para o fim de março.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória”, afirmou Haddad, após retornar de reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro petista, as empresas de apostas eletrônicas e esportivas não pagam tributos federais e há a expectativa de que possam ser arrecadados entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano com o setor.
No início do mês, Fernando Haddad já havia adiantado que a tributação das apostas online iriam atuar como forma de compensar o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) – promessa de campanha do governo federal que pretende isentar a população que recebe até R$ 5 mil mensais de salário.
“Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, disse o ministro. Segundo o chefe da pasta, o modelo de tributação está pronto, mas é necessário uma estimativa precisa de possível arrecadação para sacramentar o texto. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, disse o ministro.
Haddad vai se reunir com integrantes do setor. Entre os participantes, estão representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da BETANO, Zap Bet, GaleraBet, VAIDEBET e F12.
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