Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil, formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu pedido para recuperar seu passaporte e poder viajar aos Estados Unidos na semana que vem para assistir à posse de Donald Trump.
A defesa solicita ao relator, ministro Alexandre de Moraes, a permissão para a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro. Desde fevereiro de 2024, o passaporte de Bolsonaro está retido por conta das investigações sobre um golpe de Estado no Brasil.
A nova equipe de advogados de Bolsonaro destaca que o convite de Trump simboliza “a valorização de sua contribuição no cenário internacional, particularmente no reforço das relações diplomáticas e na proteção dos princípios democráticos e republicanos que unem as duas nações”.
O documento afirma que a presença de Bolsonaro “evidencia a relevância do diálogo entre líderes globais” e é de grande importância para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
A defesa também ressalta que a viagem “não representará qualquer risco ou prejuízo para as investigações em andamento”, uma vez que Bolsonaro “nunca impediu” as apurações e cumpriu “rigorosamente” todas as medidas cautelares determinadas por Moraes.
Além disso, a petição sublinha que o ex-presidente “reitera seu compromisso de cumprir todas as restrições impostas”, assim como outras condições que Moraes eventualmente julgar necessárias.
Anteriormente, o STF rejeitou solicitações semelhantes feitas por Bolsonaro para recuperar seu passaporte. A Corte tem reconhecido que a retenção é essencial para prevenir a possibilidade de fuga.
A Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro por planejar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República deve denunciá-lo ainda neste primeiro semestre.