Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, ex-militares, serão levados a julgamento popular no 4o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes. Nesta quarta-feira (30), o julgamento começa às 9h.
A audiência será conduzida após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitada pelo juiz Gustavo Kalil, que será o responsável pela condução da sessão. O pedido foi enviado ao STF, pois os acusados pelos assassinatos são réus em um processo penal que corre na Suprema Corte.
Em sua solicitação, Kalil afirmou que “há provas de materialidade dos dois crimes de homicídio”, e que “a competência dos jurados é absoluta, por ser constitucional. Por isso, segundo o juiz, o embate entre acusação e defesa deve ser decidido pelo Tribunal Popular”.
O júri popular é formado por sete cidadãos sem formação jurídica, que têm a responsabilidade de decidir conjuntamente pela condenação ou absolvição dos réus. Posteriormente, em caso de condenação, o magistrado responsável definirá a pena que cada acusado deve cumprir, considerando os delitos cometidos e suas particularidades. O julgamento popular é válido para delitos de homicídio, infanticídio ou envolvimento em suicídio.
Além de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz , também são acusados de participação no assassinato de Marielle e Anderson. Além deles, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, também são acusados. Eles estão sob suspeita de serem os responsáveis pela execução.
Os ex-diretores da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, ambos acusados de atrapalhar as investigações, também estão sob investigação. Todos os cinco estão sob investigação por homicídio e associação criminosa e encontram-se encarcerados.
O Instituto Marielle Franco, criado pela família da vereadora, está organizando uma manifestação para o dia em frente à Corte. A meta é exercer pressão para a resolução do caso, que se deu em março de 2018. A entidade também fará a transmissão ao vivo do julgamento em seu canal no Youtube.
Fonte: Brasil de Fato
