Apesar de verificar indícios de “má gestão” ou “abuso de poder” pela gestão do órgão, juiz preferiu manter Danilo Dupas no cargo para evitar prejudicar andamento do exame nacional
A Justiça Federal do Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (18), um pedido de decisão liminar (provisória) para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas, do cargo. O pedido foi apresentado por entidades ligadas à educação e ocorre às vésperas da realização do Enem, na qual a primeira etapa será realizado neste domingo (21).
A ação, apresentada pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, se baseia em denúncias feitas por ex-servidores do Inep de suposta interferência do Governo Federal na elaboração do Enem.
Os autores da ação pediram o imediato afastamento de Dupas do cargo e que um “interventor” servidor de carreira dentre os decanos do Inep fosse nomeado.
Ao analisar a ação, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, afirmou que “não há lastro probatório suficiente” para afastar Dupas do cargo. “Vale dizer, a matéria em análise demanda maior aprofundamento, com a realização de amplo contraditório”, pontuou o juiz.
“Além disso, há risco de dano inverso, considerando que o afastamento do gestor do INEP, medida excessivamente gravosa, pode prejudicar a realização da primeira etapa do Enem”, argumentou.
Exonerações podem ser indício de “má gestão”, diz juiz
Na decisão desta quinta (18), o juiz Marcelo Rebello Pinheiro afirmou, porém, que a debandada de servidores do Inep pode indicar “má gestão” ou “abuso de poder” das autoridades do órgão. Na semana passada, mais de 30 funcionários do instituto, responsável pela elaboração do Enem, pediram exoneração.
“Não se ignora que fatos como o pedido coletivo de exoneração de cargos em comissão e funções de confiança podem representar indício de má gestão ou abuso de poder por autoridades superiores”, afirmou o juiz.
O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país.
Com informações da CNN Brasil
