A Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) tomou a decisão de suspender, sem prazo definido, o acordo extrajudicial estabelecido com a empresária Iracema Correia São Tiago, que previa a devolução de terras na vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará, até que sejam realizadas novas consultas e validações dos documentos apresentados.
Depois de questionamentos de membros da comunidade local, a Procuradoria Geral do Estado optou por realizar novas investigações, consultar outros órgãos e aprofundar a avaliação. O acordo extrajudicial estipulava a restituição de 4,9 hectares em áreas desocupadas dentro da aldeia.
Após se separar do marido, o industrial José Maria de Morais Machado, Iracema se tornou proprietária de três fazendas na área de Jericoacoara. As evidências apresentadas por ela indicam que a maior parte da vila está localizada em uma dessas fazendas. No entanto, o governo do Ceará adquiriu o terreno para promover a regularização fundiária na década de 1990, sem levar em conta a natureza privada do imóvel.
Os defensores de Iracema argumentam que ocorreu uma sobreposição de títulos de propriedade, resultando em prejuízo para ela. Em julho do ano passado, ela apresentou um pedido ao governo estadual com o objetivo de reconhecer a posse e buscar recuperar, ao menos, uma parte dos terrenos.
Ao final, após análise e reconhecimento inicial da autenticidade dos documentos, a PGE-CE propôs o acordo de devolver, apenas, terrenos desocupados, sem uso ou sem interesse público, equivalentes a 5% do total sobreposto. Iracema, que diz não querer prejudicar nenhum morador da região, aceitou a proposta.
Fonte: Metrópoles
