O empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 33.333,33 por danos morais.
A ação foi movida por Lula após a divulgação de mensagens consideradas ofensivas, exibidas em faixas presas a aviões patrocinados por Hang, que sobrevoaram praias catarinenses. Entre os dizeres estavam: “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.
Inicialmente, a Justiça havia rejeitado o pedido do presidente. No entanto, o desembargador Flavio André Paz de Brum reformou a decisão ao julgar o recurso, entendendo que o uso do termo “cachaceiro” tinha caráter ofensivo e visava humilhar e denegrir a imagem de Lula.
Segundo o magistrado, as mensagens extrapolaram o direito à liberdade de expressão, configurando ataque à honra do chefe do Executivo.
