Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber. Barroso, que conta com uma década de atuação no STF, liderará a Corte por um mandato de dois anos. A nomeação para a vice-Presidência ficou com o ministro Edson Fachin.
A posse de Barroso como presidente ocorreu após uma sessão que ocorreu em 9 de agosto de 2023. Ele assume a liderança do STF em um período marcado por tensões com o Legislativo. Recentemente, ganhou apoio no Congresso uma proposta que visa conceder ao Parlamento a autoridade para anular, por maioria qualificada, decisões não unânimes do STF. O movimento recebe respaldo de diversas frentes parlamentares, como a bancada ruralista, a Evangélica e a de Segurança Pública, que buscam combater o que chamam de “ativismo judicial” e a “usurpação contínua de competências pelo STF”.
A bancada ruralista, em particular, pretende promover iniciativas para validar o chamado “marco temporal” em demarcações de terras indígenas, em desafio à decisão do STF que rejeitou essa tese. Outros episódios recentes de atrito entre o Legislativo e o Judiciário incluem as votações no STF sobre a validade da contribuição sindical de todos os trabalhadores e a descriminalização do consumo pessoal de drogas e do aborto nos três primeiros meses de gestação. Barroso desempenhou um papel central em todos esses casos e terá que decidir se retomará ou não os julgamentos de questões como essas durante seu mandato como presidente do STF. Além disso, ele também terá a responsabilidade de determinar quando e como serão pautados os próximos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
Fonte: CNN Brasil
