O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar, alegando “reiterado descumprimento das medidas cautelares” anteriormente impostas.
Segundo a decisão, Bolsonaro não poderá receber visitas, com exceção de seus advogados, e está autorizado a manter contato apenas com pessoas previamente liberadas pelo STF. O ex-presidente também está proibido de usar celular, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
A medida foi tomada após uma chamada de vídeo realizada pelo senador Flávio Bolsonaro, no domingo (3), durante uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, que contou com a participação do pai.
Moraes manteve ainda as restrições que proíbem Bolsonaro de se aproximar de embaixadas, manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras e acessar redes sociais.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer outra medida cautelar levará à sua revogação e à decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal”, ressaltou o ministro.
