A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, deverá ser encerrada no Brasil devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última sexta-feira (30/08).
Na quarta-feira (28/08), Moraes havia convocado o bilionário Elon Musk, que adquiriu o X em outubro de 2022, a designar um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas. Caso essa demanda não fosse cumprida, a rede social enfrentaria a suspensão no país.
Na decisão divulgada na sexta-feira, o ministro alegou que Musk e sua plataforma estariam promovendo, através de suas ações, discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, eles estariam dificultando a atuação da Justiça ao não obedecer a ordens judiciais, como o bloqueio de contas, e ao não indicar um representante legal no Brasil.
Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicie os procedimentos necessários para o bloqueio da rede, o que, segundo o órgão, já está sendo executado. O texto fixa ainda um prazo de até cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresas de telefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.
Confira a decisão:
Logo após a decisão, Elon Musk reagiu em sua conta no X. Disse que “a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.
O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista. O país só fica atrás de EUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.
A decisão do ministro ocorre após Musk fechar, no dia 17 de agosto, o escritório da rede X no Brasil, demitindo funcionários, inclusive os representantes legais da empresa.
Na ocasião, o bilionário justificou sua decisão de fechar a sede brasileira devido a “exigências de censura” do ministro do STF.
A rede social, porém, tinha permanecido no ar para os usuários.
Em nota, o X afirmou que Moraes tinha ameaçado o representante legal da empresa com prisão caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”.
No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial. O despacho ainda determinava uma multa de R$ 20 mil por dia.
Essas multas teriam afetado, inclusive, a operação de outra empresa de Musk no Brasil, a Starlink, que fornece internet para usuários em várias regiões do país, de acordo com comunicado da empresa no X. Segundo a Starlink, suas contas foram bloqueadas por Moraes.
“Essa ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas — de forma inconstitucional — contra o X. Foi emitida em segredo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil”, diz o comunicado.
Ao comentar a notícia sobre o bloqueio de contas da Starlink, Musk disse que a medida é “ilegal” e escreveu que Moraes “é um criminoso declarado do pior tipo, disfarçado de juiz.”
Veja a reação de figuras públicas sobre a suspensão do X no Brasil:
