O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) que autoriza o governo federal a conceder subsídios aos combustíveis. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).
Editada inicialmente em maio, a medida permite a concessão de incentivos financeiros a produtores e importadores de combustíveis para amenizar os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Apesar da prorrogação, o governo federal já sinalizou que avalia o encerramento gradual dos subsídios. Na última semana, a equipe econômica suspendeu a subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel e informou que estuda o fim dos incentivos de R$ 1,12 por litro para o diesel e de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os cenários econômicos são monitorados diariamente para garantir que a política de subsídios permaneça fiscalmente sustentável. O ministro destacou que o acordo de paz entre Irã e Estados Unidos contribuiu para a estabilização dos preços internacionais do petróleo, reduzindo a necessidade de manutenção dos incentivos.
Com a decisão de Alcolumbre, o governo mantém a autorização legal para prorrogar os subsídios caso haja nova pressão sobre os preços dos combustíveis.
Entre as medidas extraordinárias já adotadas para conter o impacto da alta dos combustíveis estão a subvenção ao diesel, à gasolina, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação (QAV), além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel. De acordo com o Ministério da Fazenda, todas as ações seguem sendo reavaliadas periodicamente.
