A partir desta terça-feira (1º), a Receita Federal implementa uma medida que beneficia consumidores brasileiros interessados em realizar compras em sites internacionais. A alíquota de importação para compras de até US$ 50 (equivalente a R$ 236) será zerada, contudo, essa isenção só será aplicada para empresas de comércio eletrônico que aderirem ao programa Remessa Conforme, que inclui plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. É importante ressaltar que, apesar da isenção, será feita uma cobrança antecipada do tributo estadual de 17%.
O programa Remessa Conforme tem como objetivo proporcionar um tratamento aduaneiro mais rápido e econômico para empresas de comércio eletrônico. A adesão ao programa é voluntária e visa principalmente atender grandes plataformas de venda digital. Através dessa iniciativa, as informações referentes às compras do comércio eletrônico transfronteiriço serão enviadas correta e antecipadamente aos Correios e às empresas habilitadas para o despacho aduaneiro de remessas.
Essa antecipação permitirá que a Receita Federal trate as importações de forma ágil e eficiente, facilitando o fluxo das remessas internacionais ao chegarem ao Brasil. Essa medida busca agilizar o processo e melhorar a experiência dos consumidores que realizam compras no exterior.
É importante destacar que a isenção de alíquota se aplica apenas para compras transportadas pelos Correios ou empresas internacionais, e o Remessa Conforme é uma forma de garantir o tratamento adequado e rápido dessas importações.
Fonte: CNN brasil
