Nesta quinta-feira (19), uma ação em larga escala do Ministério da Justiça e Segurança Pública eliminou 675 websites e 14 aplicativos de transmissão ilegal. A iniciativa, que representa a sétima etapa da “Operação 404”, alude ao “erro 404”, um termo usado no protocolo web para sinalizar páginas não encontradas.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a ação faz parte de uma campanha global contra violações de direitos autorais. Além da eliminação dos sites, materiais como áudio, vídeo e jogos foram removidos dos servidores e eliminados dos motores de busca, ao passo que páginas e perfis em redes sociais também foram eliminados. Segundo a Polícia Federal, foram executados 30 mandados de busca e apreensão, culminando na detenção de cinco indivíduos.
Os suspeitos são acusados de disponibilizar conteúdo ilegal em plataformas online, causando danos à economia e à indústria criativa, além de infringirem os direitos de autores e artistas. A Polícia Federal ressaltou que, além do efeito econômico, existem prejuízos consideráveis para o setor cultural e criativo.
Em uma ação anterior contra a pirataria, os agentes da lei descobriram que os sites que distribuem conteúdo ilegal também propagavam vírus e malwares, expondo os computadores dos utilizadores a roubo de dados e outros tipos de ataques.
A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Federal e as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina também participaram da ação.
A operação teve alcance internacional, com a participação de órgãos de cinco países – Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai – e envolveu entidades nacionais e internacionais de defesa dos direitos autorais.
Entre as organizações envolvidas estão a Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos da Argentina, a City of London Police, o Departamento de Justiça dos EUA, o Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual do Peru, além de entidades como a Premier League, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Motion Picture Association (MPA) da América Latina.
