A Petrobras informou na noite de quinta-feira (12) que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica criado pelo governo federal para reduzir o preço do óleo diesel. Com a decisão, a estatal poderá aderir voluntariamente ao mecanismo que concede desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será compensado pelo governo.
A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.340, publicada também na quinta-feira pelo governo federal. O texto autoriza a concessão do benefício a produtores e importadores de diesel, com o objetivo de conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do combustível no país.
Para participar do programa, as empresas devem repassar integralmente o desconto ao consumidor final, reduzindo o valor do diesel nas bombas.
Em comunicado, a Petrobras destacou que a participação no programa é facultativa e que a adesão é considerada compatível com os interesses da companhia. A estatal, no entanto, condicionou a assinatura do termo de adesão à publicação e análise das normas regulatórias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsáveis por definir o preço de referência que permitirá verificar se o desconto está sendo repassado ao consumidor.
A empresa afirmou ainda que mantém sua estratégia comercial baseada na participação no mercado, na otimização dos ativos de refino e na rentabilidade sustentável, evitando repassar ao mercado interno a volatilidade momentânea das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
Além da subvenção, o governo federal também anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação das duas medidas pode reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço do combustível.
As ações têm caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro deste ano.
As medidas foram anunciadas em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo o Irã. O conflito, que completa duas semanas, elevou as tensões na região do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
O risco de bloqueio da passagem marítima reduziu a oferta global e pressionou os preços. Nesta sexta-feira (13), o barril do petróleo Brent, referência internacional, é negociado próximo de US$ 100, após registrar alta de cerca de 40% em duas semanas, quando estava em torno de US$ 70.
Autoridades iranianas chegaram a alertar para a possibilidade de o petróleo atingir US$ 200 por barril caso o conflito se intensifique.
