Na segunda-feira (4/11), a Polícia Federal (PF) finalizou a investigação sobre uma série de ameaças e perseguições dirigidas a familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval de 42 anos, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram indiciados pelo delito de abolição ao Estado de Direito.
Presos desde maio do ano passado, os réus enviaram uma sequência de e-mails para o emprego da esposa de Moraes, a partir de 25 de abril. Ao todo, 41 mensagens eletrônicas foram enviadas. A dupla detalhou suas intenções para os filhos de Moraes, sugerindo que poderiam ser alvo de tiros e jogar uma granada no veículo familiar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também denunciou que os e-mails mencionavam “comunismo”, “antipatriotismo” e até mesmo planos para degolar os parentes do ministro.
Segundo a Polícia Federal, Raul Fonseca e seu irmão criaram duas contas de e-mail e, a partir delas, várias outras, com o propósito de ocultar quem realmente cometia os delitos.
A investigação revelou que os acusados tentaram intimidar o ministro do STF, com ameaças sérias, com o intuito de limitar a atividade jurisdicional. Portanto, eles serão processados pelo delito de abolição do Estado Democrático de Direito, cuja penalidade prevista é de prisão, de quatro a oito anos. Além disso, a dupla ainda deve responder pelos crimes de ameaça e perseguição, que estão sendo apurados em procedimento próprio.
Fonte: Metrópoles
