A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão contar com um novo recurso: o “botão de contestação”. Oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o dispositivo estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras para ser acionado em situações de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, a ferramenta tem como objetivo tornar o processo mais rápido e totalmente digital, sem a necessidade de contato humano, além de aumentar as chances de recuperação dos valores desviados.
Ao acionar o botão, a contestação é enviada imediatamente ao banco do suspeito, que deve bloquear os recursos disponíveis na conta, ainda que parcialmente. Em seguida, as duas instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a fraude, o dinheiro deve ser devolvido à vítima em até 11 dias após o pedido.
O BC destaca que a funcionalidade não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erros de digitação na chave Pix ou transferências feitas a terceiros de boa-fé. O foco é exclusivamente em ocorrências de fraude, golpe ou coerção.
O “botão de contestação” integra o conjunto de medidas que o Banco Central vem adotando para aprimorar o MED, mecanismo criado para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e oferecer mais proteção aos usuários.
