O Procon do Distrito Federal decidiu proibir o fornecimento, a distribuição e a venda dos produtos Del Valle Fresh após constatar a prática de publicidade enganosa.
Em abril, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou uma representação contra a Brasal Refrigerantes S.A., fabricante desses produtos, apontando que o rótulo do Del Valle Fresh apresentava ilustrações que levam, erroneamente, a concluir que o produto é saudável e feito à base de frutas, enquanto, na verdade, elas não representam nem 1,5% do conteúdo.
Além da suspensão da venda e distribuição – que vale até que os rótulos sejam corrigidos –, o Procon- DF determinou que a Brasal realize contrapropaganda para informar de forma clara e correta os consumidores sobre as características do produto.
“Essa decisão reconhece que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor. Não há dúvidas de que as características do produto, os elementos de publicidade, inclusive nas mídias sociais, são capazes de induzir ao erro. E isso tem o potencial de afetar as escolhas alimentares das pessoas, que podem acreditar que estão escolhendo um item saudável, quando não é”, afirma a advogada do Idec Mariana Gondo.
A presença da imagem de laranjas, limões e uvas no rótulo nas embalagens do Del Valle Fresh sugere a presença preponderante destes ingredientes. Contudo, de acordo com a lista de ingredientes, os três componentes principais, em ordem do mais para o menos presente são: água, suco concentrado de frutas, que pode variar entre 1% e 1,3% do produto, e aromatizantes ou reguladores de acidez.
