A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28) o lote de restituições da malha fina referente ao mês de novembro. Ao todo, 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e já resolveram pendências com o Fisco receberão os valores. O pagamento será feito na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Conforme o Fisco, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Do total, R$ 296,95 milhões são destinados ao público prioritário, que inclui 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix. Também têm prioridade idosos de 60 a 79 anos, pessoas acima de 80 anos, contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.
Outros 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram a situação, também terão as restituições liberadas.
A consulta pode ser feita desde 21 de novembro no site da Receita Federal. Para verificar, basta acessar o serviço “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo da Receita disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será feito diretamente na conta indicada ou via Pix (CPF). Se o crédito não for concluído, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar o reagendamento pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento a pessoas com deficiência auditiva).
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação pelo Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A Receita orienta que quem não aparecer na lista acesse o e-CAC e consulte o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Se necessário, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
