Na abertura da sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, declarou que magistrados “são seres humanos” e suscetíveis a erros, ao mesmo tempo em que pediu sensatez, decoro e serenidade aos colegas durante o julgamento. Fachin reconheceu que o tribunal atravessa um “período difícil”, ressaltando que a divergência é legítima no ambiente institucional, mas que “o confronto pessoal não” pode fazer parte da jurisdição constitucional.
“Somos seres humanos, podemos errar, podemos divergir, podemos mudar de entendimento, podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o direito. O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional, sensatez, decoro e serenidade”
O plenário da Corte se reuniu para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma suposta proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com base em mensagens extraídas de aparelhos celulares. Antes de avaliar se o mérito do caso justifica a abertura de uma investigação contra o magistrado, os ministros devem julgar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita a anulação integral do relatório policial.
A PGR argumenta que o antigo relator, ministro André Mendonça, determinou a elaboração do documento sem solicitação prévia do Ministério Público Federal ou da PF, e sem autorização prévia do plenário. Caso a nulidade seja acatada pelos ministros, a Corte decidirá se encerra o caso imediatamente ou se reaproveita os elementos conhecidos para deliberar sobre a abertura de um novo procedimento formal de apuração.
O julgamento ocorre sob forte tensão política e institucional nos bastidores do STF, com disputa pelo acesso às provas e controvérsias sobre a condução das apurações. Na véspera da sessão, a Polícia Federal entregou cópias dos dados do celular de Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, enquanto André Mendonça retirou o sigilo do processo que detalha as movimentações financeiras do Banco Master.
