A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão seguir participando do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
A sessão plenária virtual, que teve início às 11h de terça-feira (19), seguirá até quinta-feira (20), às 23h59. Durante este período, os 11 ministros analisam os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, que questionaram a imparcialidade de alguns magistrados.
Até o momento, sete ministros já manifestaram seus votos: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Em parecer enviado ao STF no dia 15 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o recurso da defesa de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os pedidos de impedimento não se sustentam com base na legislação. “Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometendo a imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]”, afirmou Gonet, reforçando que a jurisprudência do STF não permite uma interpretação ampliada dos casos de impedimento.
Os pedidos de afastamento foram direcionados aos ministros que fazem parte da Primeira Turma do STF, o colegiado responsável pelo julgamento da denúncia contra Bolsonaro. A defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já a defesa de Bolsonaro argumentou que Cristiano Zanin, antes de assumir o STF, atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
