O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9), às 14h, a ouvir os réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado supostamente articulada durante o governo Jair Bolsonaro. Os interrogatórios ocorrerão até sexta-feira (13) na sala da Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes conduzirá pessoalmente os depoimentos. Ao todo, serão ouvidos oito acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general da reserva Walter Braga Netto e outros ex-integrantes do alto escalão do governo. Braga Netto, que está preso desde dezembro por obstrução de justiça e por tentar acessar informações da delação do tenente-coronel Mauro Cid, será o único a depor por videoconferência.
Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador das investigações, abre a série de oitivas nesta segunda. Os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética, a partir das 9h dos dias seguintes. Também poderão fazer perguntas durante os interrogatórios o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa.
Ordem dos interrogatórios:
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente em 2022).
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, ameaça grave e destruição de patrimônio tombado.
A etapa de interrogatórios é uma das últimas fases da ação penal. O julgamento que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados deve ocorrer no segundo semestre. Se condenados, eles podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Como assegura a Constituição, os réus têm o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que possam levá-los à autoincriminação.
