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STF julgar mais 14 réus pelas manisfestações do 8 de janeiro

Mais 14 réus foram julgados e condenados, na última segunda-feira (08), pelas manisfestações de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de vandalismo em Brasília (DF). Com as novas sentenças pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o total é de 173 condenações até o momento.

As condenações imputam aos alvos os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As penas foram fixadas pelo Supremo em 14 anos de prisão para 9 pessoas, em 17 anos para quatro e em 13 anos e seis meses para um indígena que, por regras do Estatuto do Índio, quando condenados em ação penal, podem ter a pena reduzida em um sexto.

O julgamento dos 14 réus pelo STF foi realizado na sessão virtual encerrada na última quarta-feira (03/04). A maioria do plenário da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.

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