O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (6/6) uma sessão extraordinária virtual para analisar um recurso apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão será conduzida pela 1ª Turma do STF, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, e ocorrerá das 11h às 23h59. Zambelli foi condenada também à perda do mandato parlamentar, além de multa de R$ 2 milhões por danos morais e materiais coletivos.
A decisão do STF ocorre após o ministro Alexandre de Moraes atender, nesta quarta-feira (4), a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinar a prisão preventiva da deputada. A PGR também solicitou a suspensão do passaporte da parlamentar, o bloqueio de bens e a indisponibilidade de recursos financeiros para garantir eventual reparação de danos.
Zambelli anunciou que deixou o país há alguns dias, afirmando estar na Europa para realizar tratamento médico. “Gostaria de deixar claro que não é um abandono do país, mas sim uma forma de resistência”, disse em entrevista ao canal AuriVerde, no YouTube. Ela declarou ainda que pretende “denunciar a ditadura” que, segundo ela, estaria em curso no Brasil.
Em recurso protocolado ao STF, a defesa da deputada alegou cerceamento de defesa, argumentando que não teve acesso integral a provas essenciais, como os cerca de 700 GB de dados armazenados na plataforma “mega.io”. Os advogados pedem a anulação da condenação ou, ao menos, o afastamento da perda do mandato e outras sanções. O recurso será analisado pela Corte durante a sessão virtual.
