O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) devem se reunir, possivelmente nesta sexta-feira (21/3), para discutir a elaboração de um plano de segurança para os dias de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados.
De acordo com informações do Metrópoles, o STF solicitou à SSP-DF um esquema de segurança robusto, com reforço no efetivo de policiais militares, especialmente na Praça dos Três Poderes, ao redor da sede do Supremo, após ameaças e xingamentos dirigidos à Corte em diversos canais de comunicação.
O caso envolve uma suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022 e será julgado em três sessões, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin: na próxima terça-feira (25/3), às 9h30 e às 14h, e na manhã de quarta-feira (26/3).
O plano de segurança, denominado Protocolo de Ações Integradas (PAI), tem como objetivo coordenar a atuação conjunta dos órgãos envolvidos. Segundo apurou a reportagem, a possibilidade de fechamento da Esplanada dos Ministérios durante o julgamento é considerada remota, uma vez que não se espera uma mobilização em massa de manifestantes. No entanto, a instalação de gradis ao redor do Supremo e da Praça dos Três Poderes é quase certa.
Com a definição do PAI, o Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ficará responsável pela execução do plano, incluindo a distribuição do efetivo necessário para a segurança dos Três Poderes.
O STF analisará, inicialmente, a denúncia contra o chamado núcleo 1, que inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto. O julgamento será conduzido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que decidirão se aceitam ou não as acusações.
Os crimes imputados aos denunciados incluem liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
É importante destacar que esse julgamento não trata do mérito da denúncia. Os ministros não decidirão se os acusados são culpados ou se devem ser presos. A análise será apenas sobre o recebimento da denúncia, ou seja, se existem indícios suficientes para que o processo avance. Caso o colegiado aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e o processo penal será aberto, com a instrução do caso, depoimentos e, eventualmente, o julgamento dos fatos.
