O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a devolução de bens apreendidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Dezoito Minutos, que investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi tomada após a conclusão do inquérito que apura fraudes processuais envolvendo desembargadores e juízes do tribunal. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão.
Entre os bens devolvidos estão celulares, computadores, veículos e joias. Segundo Noronha, como a coleta de provas foi concluída, não há mais necessidade de manter os itens apreendidos. O ministro enfatizou que o Código Penal prevê a devolução de bens quando estes deixam de ser úteis para a investigação.
A Operação Dezoito Minutos investigou um esquema de liberação irregular de alvarás para o pagamento de honorários advocatícios de grandes valores no TJ-MA. O nome da operação faz referência ao tempo de 18 minutos entre a autorização judicial e o levantamento de valores no banco.
O esquema resultou na apreensão e bloqueio de bens que totalizaram mais de R$ 29 milhões, sendo que a ordem inicial de bloqueio foi de R$ 17 milhões. Três desembargadores foram indiciados: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney (cunhada do ex-presidente José Sarney) e Antônio Pacheco Guerreiro Junior. Além disso, dois juízes de primeira instância também foram implicados no caso.
Noronha destacou que, embora os valores apreendidos permaneçam sob cautela, não há justificativa para a retenção dos bens que não são mais necessários para o andamento do processo. A decisão foi inicialmente publicada pelo portal Direito e Ordem e confirmada pelo Estadão.
