A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), que a rede social X, antigo Twitter, retirou do ar uma publicação com conteúdo de intolerância religiosa direcionado a judeus e muçulmanos. A remoção ocorreu após a plataforma ser acionada extrajudicialmente pelo órgão, que comunicou a disseminação de conteúdo considerado ilegal.
Segundo a AGU, a postagem foi motivada por uma reportagem sobre um caso de injúria racial praticado contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP). No comentário denunciado, o usuário escreveu que “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.
Para o órgão, a mensagem extrapola os limites da liberdade de expressão e não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crime. A AGU destacou que manifestações que incitam discriminação ou violência violam a legislação brasileira.
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais publicados por usuários, caso não promovam a retirada após notificação extrajudicial. A decisão reforça o dever das empresas de agir diante de publicações que afrontem a lei.
A AGU não informou se outras medidas serão adotadas no caso.
