Caso Walewska: Justiça determina que viúvo desocupe imóvel

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Reprodução

Ricardo Alexandre Mendes, viúvo da campeã olímpica de vôlei Walewska, foi mandado desocupar o imóvel que era de propriedade da ex-atleta.Ricardo supostamente teria alugado o apartamento de maneira ilegal.

O magistrado Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35a Vara Cível de São Paulo, assinou a decisão. O apartamento em questão está localizado no condomínio Ciragan Home, localizado na Bela Vista, área central da cidade de São Paulo.

Na defesa, o magistrado esclarece que o imóvel não pertence ao viúvo, mas sim à WM Serviços Esportivos, uma companhia que tinha Walewska e Maria Aparecida, mãe da medalhista olímpica, como sócias.

Por esse motivo, “Ricardo não tinha posse do imóvel e nem poderes para, em nome próprio ou não, alugar o imóvel a terceiros”, diz parte da decisão.

Na defesa da ação, Ricardo alegou que Waleska, enquanto viva, concordou com o aluguel e que o imóvel foi comprado com os recursos do casal. Contudo, o magistrado declarou que não existe evidência de que o apartamento tenha sido adquirido com o dinheiro do casal.

“Verifica-se que o contrato de locação firmado entre Ricardo e Alexandre é nulo e que Ricardo deve restituir à autora todos os valores que recebeu a título de aluguel”, decidiu o juiz.

“A alegação de Ricardo de que os valores que recebeu de aluguel foram utilizados, com a anuência de Waleska (não comprovada, frise-se), para o pagamento de inúmeras dívidas do casal e da empresa autora também não lhe favorece”, completa, ainda na decisão.

A informação foi divulgada pelo Estadão e confirmada pela reportagem da Itatiaia.

Walewska Oliveira, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008 com a Seleção Brasileira, faleceu em 21 de setembro do ano passado. Ela caiu da área de recreação do edifício onde residia.

No mesmo documento, o magistrado ordena que Ricardo Alexandre Martins retorne à família de Walewska o montante recebido a título de aluguel durante a vigência do contrato, além de pagar uma compensação financeira. O valor totaliza R$ 209.076,90.

Este é mais um capítulo na batalha legal travada entre Ricardo e a família da ex-campeã olímpica. Depois que Walewska faleceu, o viúvo se apresentou como inventariante e, segundo a mãe da atleta, não informou à família. A família de Walewska solicita a remoção de Ricardo da partilha de bens.

Devido à ausência de testamento de Walewska, a responsabilidade é legalmente atribuída a Ricardo, com quem a ex-jogadora viveu por 20 anos. O viúvo solicitou a separação antes da atleta falecer, porém o procedimento não foi finalizado. A união era baseada na comunhão de bens, o que implica que o que foi adquirido após o matrimônio era de propriedade conjunta dos dois.

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