Nesta quinta-feira (22/02), o jogador Daniel Alves foi condenado a uma sentença de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em Barcelona, Espanha, no ano de 2022.
O anúncio da sentença ocorreu duas semanas após o término do julgamento, que durou três dias no Tribunal de Barcelona e foi conduzido pela juíza Isabel Delgado Pérez.
Detido há 13 meses, o jogador, mesmo alegando inocência, já está cumprindo sua pena.
A acusação propôs uma sentença de 12 anos para Daniel Alves, enquanto o Ministério Público sugeriu nove anos. Esperava-se uma pena máxima de seis anos de prisão. O motivo da redução da sentença foi o pagamento antecipado de uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) à jovem vítima do crime, feito pela defesa no início do processo.
Daniel Alves recebeu esse valor para quitar a multa judicial de Neymar da Silva Santos, pai do jogador da seleção brasileira e do Al-Hilal.
Reduzir a pena era uma decisão questionada pela acusação.
O Ministério Público indicava, ainda, dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar ou comunicar com a vítima pelo mesmo período quando for solto.
Como e quando Daniel terá direito a deixar a prisão?
As saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas é algo polêmico e foi alvo de debate recente pelo Poder Legislativo brasileiro.
No caso da Espanha, onde Daniel Alves está preso, as chamadas “saidinhas” em datas específicas não existem.
Há liberações em casos extraordinários, mas é preciso comprovar à Justiça.
“As saídas temporárias na Espanha, especificamente, só acontecem em casos de morte, doença grave dos pais, dos filhos, irmãos ou de pessoas estreitamente ligadas aos detentos, nascimento de filho… motivos que devem ser comprovados”, explica Ceres Rabelo, advogada especialista em Direito Processual Penal.
Nesses casos, o período máximo de liberação é de sete dias e com supervisão.
