A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por falas discriminatórias e homotransfóbicas veiculadas no programa Alerta Nacional, da RedeTV!, exibido em rede nacional em 25 de junho de 2021.
A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a prática e a incitação à discriminação contra a população LGBTQIA+. O processo teve origem em declarações feitas pelo apresentador ao comentar uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que abordava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo aquelas formadas por casais homoafetivos.
De acordo com a sentença, Sikêra Jr. utilizou expressões ofensivas e fez associações generalizadas e infundadas entre a homossexualidade e crimes como pedofilia e abuso infantil, além de classificar a população LGBTQIA+ como ameaça à família e à sociedade.
O apresentador foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 100 dias-multa, calculados com base em cinco salários mínimos por dia. A pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas, entre elas a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa equivalente a 50 salários mínimos, destinada a instituições de apoio e defesa da população LGBTQIA+.
