O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, revogou o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e determinou sua prisão preventiva. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, entre elas a obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada e em funcionamento.
De acordo com o ministro, o restabelecimento da prisão é uma medida “adequada e proporcional” para assegurar a efetividade do processo penal, sem configurar antecipação de pena. Paciornik apontou que foram registradas 28 interrupções no monitoramento eletrônico em um período de 43 dias, o que, segundo ele, vai além de um simples problema técnico.
Na decisão, o magistrado destacou que a conduta comprometeu o controle estatal sobre a liberdade do acusado e dificultou o acompanhamento do cumprimento das determinações judiciais.
A defesa do cantor afirmou que os relatórios indicam apenas o descarregamento da bateria da tornozeleira, negando qualquer descumprimento intencional das medidas impostas.
O caso teve início em julho de 2025, quando a polícia informou que um adolescente de 17 anos, apontado como um dos principais assaltantes de veículos do Rio de Janeiro, estaria na residência de Oruam. Durante a ação policial para prender o suspeito, houve confusão no local e o rapper foi conduzido à delegacia. À época, as autoridades classificaram o artista como de “alta periculosidade”.
Familiares e amigos de Oruam negam ligação do cantor com o crime organizado e afirmam que houve excesso na atuação policial.
