Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar a produção do reality show “As Patroas”, que envolvia empregados domésticos do casal. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevê o pagamento de R$ 350 mil por danos morais coletivos.
Além da indenização, os influenciadores deverão retirar, no prazo de 48 horas, todos os conteúdos relacionados ao programa que tenham sido publicados nas redes sociais.
O acordo estabelece que Viih Tube e Eliezer não poderão criar ou divulgar materiais que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações consideradas humilhantes ou constrangedoras, mesmo quando houver autorização para participação.
Entre as regras definidas pelo MPT está a proibição de pressionar ou incentivar funcionários a aparecerem em realities, vídeos ou qualquer outro tipo de produção digital. Caso trabalhadores participem de conteúdos futuros, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer consequência negativa para quem optar por não participar.
O TAC também determina que nenhum funcionário poderá sofrer punições, alterações nas condições de trabalho ou represálias por recusar convites para participar de gravações ou por denunciar possíveis irregularidades.
Como parte do compromisso, o casal deverá publicar três vídeos nas redes sociais com informações sobre os direitos dos empregados domésticos e a importância de respeitar os limites da exposição de trabalhadores na internet.
O descumprimento das medidas poderá resultar em multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de uma cobrança adicional de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
A produção de “As Patroas” gerou repercussão negativa após críticas sobre a exposição da rotina de funcionários domésticos como entretenimento. O caso levantou debates sobre os limites entre consentimento, vínculo empregatício e exposição pública nas redes sociais.
