A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 2019.
Os ministros acompanharam o voto da relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, e rejeitaram o recurso da defesa que alegava nulidades no processo conduzido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Na decisão, o colegiado considerou válida a sentença do Tribunal do Júri de Niterói (RJ), proferida em 2022, que condenou a ex-parlamentar por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa armada e uso de documento falso. De acordo com as investigações do Ministério Público, Flordelis planejou a execução do marido por disputas pelo controle das finanças da família e pela gestão dos conflitos internos na residência do casal.
A relatora destacou em seu voto que os advogados da ex-deputada não demonstraram prejuízo concreto às prerrogativas de defesa na fase de instrução. O STJ também ratificou a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta e filhos adotivos de Flordelis, mantendo a determinação para que passem por um novo julgamento popular pelo envolvimento na morte do pastor.
(*)Com informações do Metrópoles
