Anthony Albanese, primeiro-ministro da Austrália, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo tomaria medidas para proibir o uso de mídias sociais por menores de 16 anos, uma política que o governo alega ser pioneira globalmente.
“A mídia social está prejudicando nossas crianças e estou pedindo um tempo nisso”, disse Albanese em uma entrevista coletiva.
Ele acrescentou que a legislação será levada ao parlamento este ano, com as leis entrando em vigor 12 meses após a aprovação pelos legisladores.
Os usuários que tenham o consentimento dos pais não serão isentos.
“O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso”, disse Albanese. “O ônus não recairá sobre os pais ou os jovens.”
Michelle Rowland, ministra das Comunicações, afirmou que as plataformas afetadas seriam o Instagram e o Facebook da Meta Platforms, o TikTok da ByteDance e o X de Elon Musk. Ela acrescentou que o YouTube da Alphabet provavelmente também se enquadraria no âmbito da legislação.
As quatro empresas afetadas não estavam prontamente acessíveis para fazer comentários.
Vários países já se comprometeram a proibir o uso de redes sociais por crianças através de legislação, apesar da política australiana ser uma das mais severas.
No ano anterior, a França sugeriu a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos, apesar de os usuários poderem escapar dessa proibição com o consentimento dos pais.
Os Estados Unidos há décadas exigem que as empresas de tecnologia busquem o consentimento dos pais para acessar os dados de crianças menores de 13 anos, levando a maioria das plataformas de mídia social a proibir aqueles com menos dessa idade de acessar seus serviços.
Fonte: CNN
