O Consulado do Brasil em Lisboa emitiu nesta segunda-feira (25/8) um alerta aos brasileiros sobre o início das operações da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), que começaram na última quinta-feira (21/8). A iniciativa visa evitar detenção por irregularidades migratórias.
Subordinada à Polícia de Segurança Pública de Portugal, a Unef tem competência para controlar a permanência de estrangeiros no país, além de conduzir processos de retorno voluntário, expulsão e afastamento coercitivo.
O consulado orienta os brasileiros a:
Portar sempre documentos de identificação válidos;
Manter cópias ou fotos de documentos que comprovem vínculo com Portugal, como autorizações de residência, contratos de trabalho e comprovantes de contribuições à Seguridade Social;
Colaborar com as autoridades em caso de abordagem;
Apresentar provas de vínculo com Portugal e, se necessário, solicitar advogado público em caso de detenção.
Dúvidas ou necessidade de atendimento devem ser enviadas ao e-mail [email protected].
