Deputados dos Estados Unidos aprovaram nesta quarta-feira (26/2) um projeto de lei que busca impedir a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos americanos. A medida pode afetar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido criticado por parlamentares norte-americanos.
O projeto, intitulado “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras), foi proposto pelos republicanos Darrell Issa e Maria Salazar e aprovado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes. Para se tornar lei, ainda precisa passar pelo plenário da Câmara, pelo Senado e ser sancionado pela Casa Branca.
A proposta visa tornar “inadmissíveis” os funcionários de governos estrangeiros que envolvam-se em práticas de censura à liberdade de expressão nos EUA, com a possibilidade de deportação. A discussão sobre o projeto ganhou destaque após Moraes determinar, em 2024, a suspensão da rede social X no Brasil por não cumprir ordens judiciais.
A deputada Maria Salazar, que se encontrou recentemente com Eduardo Bolsonaro (PL) no Brasil, acusou o ministro brasileiro de ser um exemplo de ataque à liberdade de expressão internacional. O projeto surge no contexto da polêmica em torno da suspensão do X no Brasil, que ficou mais de 30 dias fora do ar.
