O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, de 79 anos, foi detido nesta terça-feira (11/3) pela polícia filipina após um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes contra a humanidade, relacionados à sua controversa campanha antidrogas, que resultou em milhares de mortes.
A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila, quando Duterte retornava de Hong Kong, onde participou de um comício eleitoral no último final de semana, em meio a especulações sobre a existência do mandado. De acordo com o gabinete do presidente filipino Ferdinand Marcos Jr., a detenção foi realizada após o escritório da Interpol em Manila receber a cópia oficial do mandado do TPI.
Duterte chegou ao aeroporto por volta das 9h20 (hora local) e foi notificado oficialmente sobre a ordem de prisão pelo procurador-geral do país. Ele foi então escoltado para fora do local pelas forças de segurança. O episódio gerou tumulto, com assessores e advogados de Duterte protestando contra a limitação do acesso ao ex-presidente, denunciando a violação de seus direitos constitucionais. O senador Bong Go, aliado de Duterte, acusou o governo de impedir a presença de sua equipe de defesa.
Segundo o gabinete presidencial, Duterte foi examinado por uma equipe médica após a detenção e se encontra bem de saúde. O ex-presidente, que governou as Filipinas de 2016 a 2022, conduziu uma guerra contra as drogas que resultou em aproximadamente 6 mil mortes, embora organizações de direitos humanos estimem um número superior a 30 mil. O TPI iniciou uma investigação sobre as execuções extrajudiciais durante esse período, mesmo após Duterte retirar o país do tribunal em 2019.
Embora tenha tentado suspender a investigação em 2021, o governo de Duterte não obteve sucesso, e os juízes do TPI decidiram retomar a apuração em 2023, rejeitando as objeções filipinas. Marcos Jr., sucessor de Duterte, prometeu cooperar com o tribunal caso fosse solicitado.
Após sua detenção, Duterte questionou a legalidade da prisão e os motivos para sua detenção, afirmando que não lhe haviam informado as razões de sua captura. “Qual crime eu cometi?”, indagou ele, em um vídeo divulgado nas redes sociais por sua filha, Veronica.
O TPI, com sede em Haia, na Holanda, atua em casos de crimes internacionais graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, quando os países não conseguem ou não desejam processar os responsáveis.
