Vários meios de comunicação franceses informaram, nesta terça-feira (12), que apresentaram uma ação legal contra a rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, por uso indevido de seu conteúdo, infringindo o princípio dos “direitos conexos”.
As normas relativas a direitos autorais possibilitam o pagamento a jornais, revistas ou agências de notícias pela reprodução de seu conteúdo em plataformas online.
De acordo com um comunicado de imprensa, a ação conjunta foi apresentada em um tribunal de Paris pelos jornais Le Figaro, Les Échos, Le Parisien, Le Monde, Télérama, Courrier International, Le Huffington Post, Malesherbes Publications e Le Nouvel Obs.
Antes dessa medida, esses veículos de comunicação, juntamente com a AFP, haviam convocado o X e sua filial francesa para uma reunião de emergência, acusando-o de não comparecer.
No dia 24 de maio, uma decisão judicial favoreceu a mídia, determinando que a rede social fornecesse, em um prazo de dois meses, informações comerciais que possibilitariam a avaliação da receita gerada pelo conteúdo da plataforma.
A rede social X (antes conhecida como Twitter) “não executou” a decisão até o momento, “mostrando assim sua vontade constante de escapar de suas responsabilidades legais”, informaram os jornais para justificar a nova ação legal.
A AFP entrou em contato com o advogado do “X”, que preferiu não se pronunciar.
Fonte: AFP
