Um magistrado de Nova York manteve a sentença contra Donald Trump no caso da compra do silêncio da atriz de filmes eróticos Stormy Daniels. O juiz descartou as tentativas do presidente eleito de alterar a decisão do júri devido à sua reeleição em novembro.
O veredito de Trump será revelado no dia 10 de janeiro, exatamente 10 dias antes de Trump tomar posse para uma segunda legislatura. Isso indica que Trump se tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos a enfrentar uma condenação criminal.
Contudo, em sua decisão desta sexta-feira (3), o juiz de Nova York declarou que o presidente eleito não será condenado a uma pena de prisão no caso.
O juiz Juan Merchan declarou que Trump tem a opção de comparecer de forma virtual ou presencial para receber a sentença.Trump recebeu uma condenação por 34 acusações de falsificação de documentos comerciais.
Os advogados do presidente eleito anteriormente sinalizaram que recorreriam contra qualquer tentativa de condená-lo antes da cerimônia de posse, marcada para o dia 20 de janeiro.
Merchan declarou nesta sexta-feira (3) que o caso está praticamente finalizado, já que Trump não será submetido a qualquer sanção que possa afetar suas responsabilidades como presidente. O juiz determinou que uma sentença sem prisão, multa ou liberdade condicional seria a “alternativa mais prática”.
“Uma sentença de dispensa incondicional parece ser a solução mais viável para garantir a finalidade e permitir que o réu busque suas opções de apelação”, escreveu o juiz.
Na sua decisão de sexta-feira, Merchan citou várias vezes as opiniões internas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) que defendem que um presidente em exercício não pode ser alvo de um processo.
Ele afirmou que levou em conta as preocupações apresentadas pelo DOJ e por Trump em seus argumentos perante o tribunal de Nova York, e que percebeu que tais preocupações não eram suficientes para justificar o adiamento da decisão.
Trump foi sentenciado em maio por 34 acusações de falsificação de documentos comerciais relacionadas a pagamentos feitos ao seu advogado Michael Cohen para reembolsar um pagamento de 130 mil dólares em dinheiro feito à atriz de filmes adultos Stormy Daniels, com o objetivo de evitar que ela comentasse um suposto caso antes das eleições de 2016.
Trump negou o caso com a atriz.
