A defesa de Nicolás Maduro pediu nesta quarta-feira (2) que a Justiça dos Estados Unidos arquive o processo criminal contra o ex-presidente venezuelano, acusado de tráfico de drogas. Os advogados alegam que Maduro deveria ter imunidade judicial por ter ocupado a chefia de Estado da Venezuela e sustentam que os crimes atribuídos a ele estariam relacionados a atos praticados durante o exercício da função.
Maduro foi capturado em janeiro deste ano durante uma operação militar dos Estados Unidos na Venezuela e levado ao território americano. Atualmente, ele está preso em uma unidade federal no Brooklyn, em Nova York. O ex-presidente se declarou inocente das acusações.
A defesa também contesta o fato de os Estados Unidos não reconhecerem Maduro como presidente legítimo da Venezuela desde 2019. Segundo os advogados, o direito internacional protege chefes de Estado contra processos em tribunais estrangeiros. A posição americana sobre a legitimidade do ex-presidente, porém, pode representar um obstáculo ao argumento de imunidade.
Segundo a acusação, Maduro e outros integrantes de seu governo teriam utilizado estruturas do Estado venezuelano para facilitar o envio de grandes quantidades de cocaína aos Estados Unidos. Cilia Flores, esposa de Maduro, também responde ao processo e apresentou pedido semelhante, alegando imunidade relacionada à condição de primeira-dama. O casal nega as acusações.
O juiz federal Alvin Hellerstein deverá analisar o pedido. A Procuradoria dos EUA tem até 2 de outubro para apresentar resposta, enquanto uma audiência está marcada para 17 de novembro. Se o processo continuar, o julgamento de Maduro e Cilia Flores está previsto para começar em 1º de junho de 2027. A decisão sobre a imunidade poderá estabelecer um precedente sobre os limites da proteção de chefes de Estado estrangeiros em processos criminais nos Estados Unidos.
(*)Com informações do Metrópoles e Jovem Pan
