Guillermo Lasso, Presidente do Equador, dissolveu a Assembleia Nacional através do decreto de “morte de cruz”, assinado nesta quarta-feira (17). Com a assinatura, o chefe de estado assume o poder para governar por meio de decretos-lei de urgência econômica, enquanto aguardam-se as eleições para presidente e legisladores. A medida foi publicada pela Presidência da República e surge um dia após o início de um processo político contra Lasso na Assembleia Nacional por suposta participação no crime de peculato, acusações que o presidente sempre negou.
A figura jurídica da “morte de cruz” permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições para renovar os Poderes Legislativo e Executivo. Essa medida, prevista na Constituição equatoriana, permite que os poderes se dissolvam apenas uma vez nos três primeiros anos do mandato presidencial, o que resultaria em eleições gerais.
A oposição acusa o presidente de não ter rescindido o contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para o transporte de derivados de petróleo, o que supostamente teria causado prejuízos aos cofres do Estado. Na terça-feira (16), os legisladores iniciaram o debate sobre o impeachment de Lasso, que negou as acusações e afirmou que o julgamento tem motivações políticas.
Fonte: CNN Brasil
