O Reino Unido será o primeiro país do mundo a tornar ilegal o uso de ferramentas de inteligência artificial para criar imagens de abuso sexual infantil. A nova legislação introduzirá infrações específicas para combater esse tipo de crime.
Atualmente, na Inglaterra e no País de Gales, já é crime possuir, produzir, exibir ou distribuir imagens explícitas de crianças. As novas regras ampliarão essa legislação para incluir o uso de IA na manipulação de imagens reais de menores, prática conhecida como “nudeificação”.
A decisão ocorre em meio ao crescente uso de inteligência artificial por criminosos para gerar conteúdo abusivo. Segundo a Internet Watch Foundation, o número de relatos desse tipo de material aumentou quase cinco vezes em 2024.
A ministra do Interior do Reino Unido, Yvette Cooper, enfatizou a urgência da medida: “Sabemos que predadores online frequentemente evoluem para cometer abusos ainda mais graves no mundo real. É essencial que enfrentemos esse problema tanto no ambiente digital quanto fora dele, protegendo a sociedade contra crimes emergentes.”
Além da criação de imagens, criminosos utilizam IA para ocultar sua identidade e chantagear crianças com imagens falsas, forçando-as a se submeterem a novos abusos, muitas vezes transmitidos ao vivo.
A nova legislação criminalizará não apenas a posse, produção e compartilhamento de material de abuso infantil gerado por IA, mas também a posse de “manuais de pedófilos” que instruem sobre o uso da tecnologia para esse fim.
Outra infração específica punirá quem operar sites destinados à distribuição desse tipo de conteúdo. Além disso, as autoridades terão permissão para desbloquear e inspecionar dispositivos digitais suspeitos.
Essas medidas serão incluídas no Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento, que será submetido ao Parlamento.
O governo britânico também anunciou recentemente que a criação e o compartilhamento de “deepfakes” sexualmente explícitos – imagens, vídeos ou áudios manipulados por IA para parecerem reais – passarão a ser considerados crimes.
