Na terça-feira (2), o presidente Julius Maada Bio assinou uma lei para acabar com o casamento infantil em Serra Leoa.
O Ministério da Saúde relata que cerca de um terço das mulheres na Serra Leoa se casam antes de completarem 18 anos, aumentando a taxa de mortalidade materna devido aos riscos físicos que enfrentam durante a gravidez, de acordo com os defensores.
Qualquer homem que se case com uma menina menor de 18 anos pode enfrentar pelo menos 15 anos de prisão e uma multa de aproximadamente 4.000 dólares segundo a lei.
Além disso, os pais ou aqueles que comparecerem a tais cerimônias de casamento podem ser punidos.
O Gabinete de Assuntos Africanos dos EUA saudou a aprovação do projeto de lei como um “marco significativo (que) não só protege as meninas, mas também promove proteções robustas dos direitos humanos”.
No mundo, a África Ocidental e Central tem a maior taxa de casamento infantil, com quase 60 milhões de crianças noivas, de acordo com a Unicef, a agência da ONU para a criança.
Uma ex-noiva criança, de 21 anos, de Serra Leoa, que pediu anonimato, informou à Reuters que foi obrigada a se casar aos 14 anos e estava considerando entrar em ação legal devido à nova legislação que permitiria que ela solicitasse a anulação.
A legislação deverá “quebrar o ciclo do casamento precoce e as suas consequências devastadoras”, afirmou a investigadora da Human Rights Watch, Betty Kabari. “Também abre caminho para que outras nações africanas, como a Tanzânia e a Zâmbia, revoguem leis que permitem o casamento infantil.”
