O TikTok concordou em estabelecer um limite diário de duas horas de uso para adolescentes de 13 a 17 anos no Alabama, nos Estados Unidos, após fechar um acordo judicial anunciado nesta sexta-feira (25). A empresa também pagará US$ 116,2 milhões, aproximadamente R$ 602 milhões, para encerrar uma ação movida pelo estado sobre os possíveis impactos da plataforma na saúde mental dos jovens.
O acordo foi anunciado pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, três dias antes do início do julgamento. Do valor total, US$ 100 milhões serão destinados à reparação. A quantia poderá chegar a US$ 300 milhões caso outros estados norte-americanos adotem acordos semelhantes. O entendimento não representa reconhecimento de responsabilidade por parte do TikTok.
Além do limite diário, a plataforma deverá bloquear o acesso de adolescentes entre meia-noite e 6h, suspender notificações durante o horário escolar e reforçar os mecanismos de verificação de idade. O acordo também prevê a proibição de filtros estéticos para menores de idade e a disponibilização de uma opção de conteúdo sem personalização baseada no comportamento dos usuários.
Restrições mais rigorosas, incluindo o bloqueio noturno das 22h às 7h, poderão ser implementadas caso Meta, Snap e YouTube assumam compromissos semelhantes no Alabama. A Meta, proprietária do Instagram, já havia firmado um acordo com o estado envolvendo medidas de proteção para adolescentes.
O entendimento ocorre em meio a uma série de processos judiciais contra grandes plataformas digitais nos Estados Unidos. Famílias, distritos escolares e governos estaduais acusam as empresas de contribuir para problemas de saúde mental entre crianças e adolescentes. Em declaração à AFP, o TikTok afirmou que sua prioridade é manter um ambiente seguro para os usuários.
(*)Com informações da Jovem Pan
