O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) uma ordem executiva que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas no país. A medida obriga indivíduos designados do sexo masculino ao nascimento a competirem em categorias masculinas, independentemente de sua identidade de gênero como mulheres trans, afetando tanto competições profissionais quanto escolares e amadoras.
Em novembro de 2021, o Comitê Olímpico Internacional (COI) havia decidido que cada federação esportiva tomaria suas próprias decisões sobre atletas transgêneros e intersexuais, com as resoluções focadas no esporte de alto rendimento. Contudo, a ordem executiva de Trump altera esse cenário, sendo uma ação governamental direta.
A decisão reflete um dos slogans de campanha de Trump: “Manter os homens fora das competições femininas”. O ataque aos direitos de pessoas transgênero tem sido uma pauta constante em sua plataforma política. No início de seu novo mandato, em janeiro, Trump também determinou que a definição de sexo no país seria restrita a masculino e feminino, conforme a designação no nascimento. Esta medida impacta documentos oficiais, passaportes e políticas relacionadas ao sistema penitenciário federal.
De acordo com o jornal “ABC News”, a ordem executiva visa pressionar o COI a adotar uma política similar globalmente. A Casa Branca planeja reunir organizações esportivas privadas, como a NCAA e a WNBA, para discutir o tema presencialmente.
Nos Estados Unidos, um dos casos mais notórios envolvendo atletas trans é o da nadadora Lia Thomas. Ela, uma mulher transgênero de 25 anos, foi impedida de competir nas seletivas para as Olimpíadas de Paris devido à sua identidade trans. Thomas recorreu à Corte Arbitral do Esporte (CAS), mas teve seu pedido rejeitado. O tribunal alegou que ela não tinha legitimidade para contestar a regra da World Aquatics (Federação Internacional de Esportes Aquáticos), que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas.
Desde 2022, a World Aquatics limita a participação de mulheres trans na natação. A regra estabelece que apenas mulheres trans que completaram sua transição até os 12 anos de idade podem competir em categorias femininas, barrando todas as atletas trans que passaram pela puberdade masculina. A organização justifica a medida como forma de evitar vantagens de desempenho associadas à puberdade masculina, embora a idade mínima de 12 anos para a transição seja considerada um obstáculo, já que em muitos países a transição precoce não é permitida. A Associação Mundial para Saúde de Transgêneros recomenda que a transição comece aos 14 anos. Assim, a regra da World Aquatics praticamente impede a participação de mulheres trans nas competições internacionais de natação, incluindo as Olimpíadas.
