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terça-feira, julho 1, 2025
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MPF arquiva caso contra Bolsonaro por importunação de baleia

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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta importunação a uma baleia, após ele se aproximar do animal de jet-ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A decisão seguiu a recomendação da Polícia Federal (PF), que também optou por não indiciar o ex-presidente e sugeriu o arquivamento do caso.

A procuradora Maria Rezende Capucci, responsável pelo despacho, afirmou que Bolsonaro confirmou em depoimento à PF que era o piloto da embarcação registrada nas imagens que circularam nas redes sociais. O ex-presidente, no entanto, garantiu que tomou cuidados para não interferir no trajeto da baleia.

Capucci destacou que a aproximação de embarcações motorizadas a cetáceos pode causar incômodos, principalmente durante períodos de acasalamento e reprodução, o que justifica a regulamentação existente sobre o turismo de observação de baleias. Embora tenha reconhecido a infração administrativa, a procuradora concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar que Bolsonaro agiu com a intenção de prejudicar o animal.

Além disso, ela observou que a movimentação dos animais marinhos e a presença de outras embarcações no local tornaram a análise dos fatos mais difícil. O MPF também lembrou que o episódio já resultou em uma multa de R$ 2,5 mil imposta pelo Ibama, o que foi considerado suficiente para a resposta do Estado. Com isso, os dois inquéritos policiais foram arquivados.

Homem é preso por atropelar a ex-companheira no AM

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 77ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quinta-feira (27/03), um homem, de 43 anos, por lesão corporal doméstica, após ele atropelar sua ex-companheira, de 41 anos, na rua Tereza da Silva, no município.

De acordo com o delegado Rodrigo Monfroni, da 77ª DIP, a vítima compareceu à unidade policial para denunciar que seu ex-companheiro, ao conduzir uma motocicleta, acelerou o veículo e jogou contra ela, causando lesões em diversas partes de seu corpo.

“Conforme as investigações, ficou demonstrado que o autor se utilizou da motocicleta como meio para efetuar a agressão contra a vítima. De imediato, deslocamo-nos até a residência do suspeito, onde ele foi localizado apresentando visíveis sinais de embriaguez. O indivíduo foi conduzido à delegacia, e a motocicleta utilizada no crime foi apreendida”, informou o delegado.

Procedimentos

O homem responderá por lesão corporal no contexto de violência doméstica, entre outros delitos. Ademais, sua prisão foi convertida em preventiva, nos termos da representação da autoridade policial. Ele já passou por audiência de custódia e está à disposição da Justiça.

Com informações da assessoria

Projeto ‘Acolhendo Histórias’ arrecada livros no mês de Abril

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A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), por meio do Centro de Documentação e Memória (CDM), inicia, nesta terça-feira (1º), a 3ª edição do projeto ‘Acolhendo Histórias’, que arrecada livros em bom estado de conservação para incentivar a leitura e a doação dessas obras. Realizada em comemoração ao Dia do Livro, no dia 23 de abril, a campanha recebe contribuições de 1º a 30 de abril, que podem ser entregues no CDM da Imprensa Oficial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

As doações serão destinadas à 4ª edição do projeto “Compartilhando Histórias”, prevista para outubro de 2025. O diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Júnior, afirma que o evento contribui diretamente para que a cultura da leitura seja preservada.

“A campanha ‘Acolhendo Histórias’ reforça o compromisso da Imprensa Oficial e do Governo do Amazonas com a cultura e a educação. O projeto amplia o acesso à leitura e garante a preservação do nosso patrimônio literário para as futuras gerações”, explica o titular da autarquia.

Sobre o Projeto

O projeto “Acolhendo Histórias”, desenvolvido por servidoras do Centro de Documentação e Memória (CDM) da IOA, tem como objetivo fomentar a arrecadação de livros e a disseminação gratuita de conhecimento, garantindo que os livros doados pela sociedade encontrem um novo lar. Durante a ação, os livros arrecadados são catalogados e organizados por gênero literário, para serem, posteriormente, distribuídos à sociedade por meio da 4ª edição do projeto “Compartilhando Histórias”, prevista para ocorrer em outubro deste ano.

Na 1ª edição, realizada em julho de 2023, foram arrecadados mais de 3,3 mil exemplares. E na 2ª edição, em 2024, mais de 2 mil livros foram arrecadados e distribuídos à população durante o evento “Compartilhando Histórias”, realizado em outubro do mesmo ano.

A coordenadora do CDM, Glenda Rodrigues, ressalta a importância da campanha como uma oportunidade de ampliar o acesso à leitura. “O ‘Acolhendo Histórias’ é uma chance única de fortalecer nossa cultura e abrir portas para o mundo literário. Cada livro doado representa uma história que continua a ser contada, uma oportunidade de disseminar conhecimento e transformar vidas”, afirmou a gestora.

O administrador Matheus Roberto, que participa todos os anos do projeto, destaca a satisfação em poder compartilhar conhecimento. “É muito gratificante saber que um livro que me proporcionou tanto aprendizado e inspiração agora pode beneficiar outra pessoa. O ‘Acolhendo Histórias’ é uma excelente iniciativa para incentivar a leitura e difundir a cultura. Estou feliz em poder contribuir”, afirmou o profissional.

Como participar

As doações podem ser feitas diretamente no Centro de Documentação e Memória (CDM), localizado no prédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, na rua Doutor Machado, 86 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto em feriados e pontos facultativos).

Além disso, as doações também podem ser realizadas em secretarias estaduais parceiras, que atuam como pontos de coleta, no mesmo horário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Outros pontos de coleta de livros:

Secretaria de Estado de Administração e Gestão – Sead
Endereço: Av. Constelação, 30 – Conj. Morada do Sol – Aleixo

Biblioteca Pública do Amazonas, (por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa)
Endereço: Rua Barroso, 57 – Centro

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Endereço: Av. Waldomiro Lustoza, n° 250 – Japiim II

Junta Comercial do Estado do Amazonas – Jucea
Endereço: Rua Cuiabá, 543 – Nossa Sra. das Graças

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE-AM
Endereço: Rua Emílio Moreira, 1308 – Praça 14 de Janeiro

Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Sedecti
Endereço: Av. Urucará, 595 – Cachoeirinha

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI
Endereço: Av. Brasil, 11430 – Santo Antônio

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam
Endereço: Av. Pedro Teixeira, 2354, Dom Pedro I

Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) do Cetam, em Manaus:

– Instituto Benjamim Constant (IBC) – Unidade Cetam
Endereço: Av. Ramos Ferreira, 991 – Centro

– Escola de Educação Profissional Padre Estelio Dalison – Unidade Cetam
Endereço: Rua Brasília, s/n – São Jorge

– Escola de Educação Profissional e Tecnológica Aníbal Beça – Unidade Cetam
Endereço: Av. Autaz Mirim, 9018 – Novo Aleixo

– Escola de Educação Profissional- Galileia – Unidade Cetam
Endereço: Av. Marginal Esquerda, 28 – Nova Cidade

Centro de Documentação e Memória (CDM)

O CDM da Imprensa Oficial tem como missão salvaguardar a história da autarquia e atuar como ponto de disseminação de cultura e conhecimento. Além disso, gerencia o acervo institucional, que inclui o arquivo e a biblioteca, promovendo ações de valorização do patrimônio documental.

Com informações da assessoria

Prefeitura suspenderá atendimento em UBs por interrupção de energia

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que, na quarta e quinta-feira, 2 e 3 de abril, respectivamente, as Unidades de Saúde da Família (USFs) N-35, localizada na rua Maranhão, Nossa Senhora das Graças, bairro Cidade de Deus, e N-11, situada na rua Quinze, s/nº, Nossa Senhora de Fátima 1, no Novo Aleixo, na zona Norte da capital, terão seus atendimentos suspensos devido à interrupção programada pela empresa concessionária de energia elétrica. 

Conforme a empresa que opera o sistema de energia elétrica, a interrupção no fornecimento ocorrerá das 9h às 16h30, o que inviabiliza o atendimento aos usuários que buscam essas unidades. A Semsa informa que, tão logo a situação esteja normalizada, o atendimento ao público será retomado.

Com informações da assessoria

Internacional e Sport se enfrentam pelo Brasileirão Feminino

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Internacional e Sport se enfrentam nesta segunda-feira (31), às 15h45, no Sesc Protásio Alves, em Porto Alegre (RS), pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino – Série A1.

O Sport chega à partida após uma derrota por 2 a 0 contra o Real Brasília, na última quinta-feira (27), e ocupa a penúltima posição na tabela. Apesar de ter tido mais posse de bola, a equipe não conseguiu evitar o revés. O Internacional, por sua vez, também vem de uma derrota, tendo perdido por 3 a 0 para o Red Bull Bragantino, e está na antepenúltima colocação.

A edição de 2025 do Campeonato Brasileiro Feminino A1 reúne 16 clubes, que se enfrentam em turno único na fase de classificação. Os oito primeiros avançam para as quartas de final. As equipes participantes são: Juventude, América-MG, Internacional, Bahia, Palmeiras, Red Bull Bragantino, Ferroviária, Sport, Instituto 3B-AM, Fluminense, Cruzeiro, Grêmio, Real Brasília, Corinthians, Flamengo e São Paulo.

Senado analisa participação popular em planejamento orçamentário

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A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na elaboração dos planos, Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e orçamentos.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), projeto de lei complementar foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) há quase um ano. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou um substitutivo ao texto original.

O projeto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, garante a participação popular e a realização de audiências públicas a partir de mecanismos que devem ser garantidos pelos entes federativos. Se aprovada, a matéria segue à Câmara para análise.

Economia criativa

Também está na pauta do Plenário o PLC 134/2017. A proposta permite que recursos dos fundos constitucionais sejam destinados à economia criativa, que abarca produtos ou serviços desenvolvidos a partir de conhecimento, criatividade ou capital intelectual, com potencial de geração de renda e empregos.

A matéria também recebeu parecer favorável de Dorinha Seabra na CAE e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Proveniente da Câmara, o projeto altera a Lei dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Pela proposta, serão atendidas as áreas de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, filme e vídeo, programas e jogos eletrônicos, música, artes performativas, editorial, serviços de computação, mídias digitais, rádio e televisão. Se aprovada sem alterações, a matéria segue à sanção presidencial. 

Saneamento básico

Entra no terceiro dia de discussão a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. A PEC 2/2016, que tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera o artigo 6º da Constituição para incluir o saneamento entre os direitos sociais.

Já são direitos sociais educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Para ser deliberada em primeiro turno, a matéria precisa de mais duas sessões de discussão. No segundo turno, a proposta passará por três sessões de discussão. Para ser aprovada, a PEC precisa receber voto favorável de pelo menos três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais), em dois turnos de votação em cada Plenário.

Fonte: Agência Senado

Homem é agredido por tentar abusar de mulher surda em Manaus

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Melque Miranda Cordeiro, de 26 anos, foi agredido neste domingo (30) por moradores da rua Alberto Campainha, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus. Ele foi acusado de invadir uma casa e tocar de forma inadequada em uma mulher que é deficiente auditiva. O filho dela, de apenas 11 anos, presenciou o ocorrido.

Segundo o relatório da polícia, o marido da vítima foi informado pelo filho sobre a invasão e a agressão. A criança contou que, ao ver a situação, o suspeito tentou fugir, mas foi alcançado pelos moradores da região e agredido. Ele tentou se esconder na quitinete onde a mulher mora, mas não teve sucesso. Em seguida, pulou o muro para o terreno vizinho. A equipe policial realizou buscas no local e ouviu o acusado pedindo ajuda.

Um homem foi levado ao SPA da Colônia Antônio Aleixo e, em seguida, encaminhado para o Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio, que fica no bairro Coroado, na zona leste de Manaus. Ele apresentava cortes feitos por arma branca no braço direito e na cabeça.

A vítima, acompanhada do marido, foi até o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) para registrar um boletim de ocorrência. O suspeito deve responder pelo crime de Importunação Sexual (art. 215).

Acidente entre van e carreta deixa onze pessoas mortas na Bahia

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Um trágico acidente ocorrido na noite de domingo, 30, na BR-242, em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina (BA), resultou na morte de ao menos onze pessoas. A colisão frontal, registrada por volta das 18h (horário de Brasília), envolveu uma van que transportava passageiros e uma carreta carregada de soja, nas proximidades do povoado de Zuca.

A van, que levava membros de uma mesma família de Boa Vista para Ruy Barbosa, foi severamente danificada, ficando partida ao meio devido ao impacto. Os motoristas da carreta e da van sofreram apenas ferimentos leves, receberam atendimento médico e foram liberados.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro vítimas em estado grave foram socorridas e encaminhadas para hospitais da região. A van transportava 14 pessoas no total. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades responsáveis.

Coreia do Norte realiza testes em drone equipado com IA

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A Coreia do Norte tem intensificado o desenvolvimento de novas tecnologias militares, com foco no controle de drones e inteligência artificial. Recentemente, o líder Kim Jong Un supervisionou testes de drones suicidas equipados com IA, conforme informou a agência de notícias estatal KCNA.

Embora a capacidade de destruição desses drones não tenha sido revelada, a imprensa norte-coreana destacou que eles são capazes de realizar reconhecimento de múltiplos alvos táticos e realizar vigilância sobre atividades inimigas, tanto em terra quanto no mar. Os drones, classificados como “suicidas” pelo regime, foram exibidos em imagens que mostram sua explosão ao colidir com veículos militares.

Além disso, a Coreia do Norte está em processo de desenvolvimento de uma aeronave de alerta antecipado, com quatro motores e um radar acoplado à fuselagem. Esse novo equipamento aprimoraria o sistema de defesa aérea do país, permitindo um rastreamento mais eficiente de ameaças como drones e mísseis de cruzeiro. A iniciativa tem gerado preocupações nos países ocidentais, especialmente devido à estreita relação do regime de Kim Jong Un com a Rússia e a China.

Saúde: Medicamentos têm menor reajuste médio desde 2018

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Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviar o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste na prática só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.

Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes:

  • Nível 1: 5,06%;
  • Nível 2: 3,83%;
  • Nível 3: 2,6%.

Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.

Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023.

Entenda o cálculo
O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.

Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:

  • subtração de um fator de produtividade (fator X);
  • acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);
  • acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X.

Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero.

O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não capitados pelo IPCA específicos de um setor.

O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.

No fim de janeiro, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano.

Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma:

  • Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;
  • Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;
  • Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.