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quarta-feira, maio 21, 2025
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Procon-AM lança campanha “Balinha Não é Troco”

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Nome da ação foi sugerido por consumidor em rede social

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lança nesta segunda-feira (18/10) a campanha “Balinha Não é Troco”, que tem o objetivo de conscientizar a população amazonense sobre a Lei Nº 5099, de 14/01/2020. Também conhecida como Lei do Troco, ela aponta a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e serviços no Amazonas em fornecer o troco em espécie.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explica que a ideia para a campanha surgiu em uma rede social, após a sugestão do consumidor Rodrigo Silva da Cruz.

“Muita gente não sabe que a prática de oferecer balas, chicletes ou quaisquer outros produtos no lugar do troco é considerada ilegal. Caso o comércio ou fornecedor de serviços não tenha o valor em espécie, deve arredondar de forma a beneficiar o consumidor”, afirma.

Para Rodrigo, a expectativa é que a campanha informe e ajude a população a exigir o cumprimento da Lei. “Muitas vezes, o consumidor não tem o conhecimento de que é uma prática ilegal. Quem ganha com essa campanha é a população, e espero que os comerciantes possam seguir o que está determinado”, resumiu.

O material da campanha já começou a ser distribuído em comércios de Manaus. O descumprimento da Lei pode ser denunciado no Procon-AM, pelas redes sociais do órgão (Facebook /Procon Amazonas e instagram @procon_amazonas) ou pelos números 0800 092 1512, 3215-4009/4012.

Da assessoria

PF investiga grupo responsável por remessa de drogas para a Europa em aeronaves da FAB

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Quarta Fase da operação Quinta Coluna cumpre mandado de prisão no DF

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/10), em Brasília/DF, a 4ª fase da Operação Quinta Coluna, com o objetivo de aprofundar as investigações acerca de uma associação criminosa responsável pela remessa de drogas para a Europa a partir de aeronaves da Força Aérea Brasileira – FAB.

Os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva do investigado, apontado como um dos líderes e financiador do esquema criminoso.

Apurou-se que o investigado vinha ameaçando testemunhas do caso e pode responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal

Proposta torna obrigatório dispositivo sonoro em motos indicando que a seta está ligada

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Objetivo é evitar que os motociclistas trafeguem com seta ligada, por esquecimento

O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e do respectivo desligamento automático. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“O Código de Trânsito estabelece que, antes de iniciar qualquer deslocamento lateral, o condutor deve ‘dar seta’, efetuando então a manobra com segurança”, disse o autor da proposta, deputado Miguel Lombardi (PL-SP). “Ocorre que a sinalização indevida também compromete a segurança no trânsito”, continuou.

Segundo ele, diferentemente dos carros, as motos não dispõem de dispositivo de aviso sonoro, e frequentemente os motociclistas trafegam com setas ligadas, confundindo os demais motoristas, daí a necessidade de alterar a lei. “Trata-se de medida simples e barata, e a indústria já domina a tecnologia necessária”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Parentes de vítimas da covid-19 fazem relatos e pedem mudanças na lei

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CPI da Pandemia ouvirá o último depoente nesta terça-feira

Agência Brasil – Em um dia exclusivamente dedicado a ouvir vítimas da covid-19, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado, a enfermeira obstetra Mayra Pires Lima contou nesta segunda-feira (18) como foi trabalhar no Amazonas durante o colapso enfrentado pelo estado no início deste ano, em meio à falta de insumos e oxigênio hospitalar para tratar pacientes da doença.

Emocionada, a enfermeira contou que hoje é responsável por quatro sobrinhos, filhos de sua irmã, que morreu durante o colapso da saúde em Manaus. À época do falecimento da irmã, Mayra disse que as crianças menores, gêmeas, tinham apenas 4 meses de vida. “Muitas vezes eu assumia a assistência de saúde da minha irmã porque nós tínhamos cinco técnicos de enfermagem para cuidar de 80 pacientes graves”, destacou Mayra aos senadores. “Só em Manaus nós temos mais de 80 órfãos da covid. Só na minha família são quatro”, destacou, questionando o que está se fazendo por essas crianças e por essas famílias.

Mayra acrescentou que também foi infectada pelo novo coronavírus e perdeu outro irmão para a doença. “Um pouco de bom senso e um pouco de humanidade por parte dos gestores teriam dado um rumo diferente à pandemia no Amazonas”, disse. Segundo ela, durante todo o ano de 2020, os profissionais de saúde com quem trabalha tiveram que comprar seus equipamentos de proteção individual. Ela agradeceu aos amigos que em várias ocasiões doaram os que ela usou.

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza audiência pública destinada a
ouvir o depoimento de vítimas diretas e indiretas atingidas pela Covid-19. Edilson Rodrigues/Agência Senado

Valorização

No Senado, a enfermeira comparou a situação dos profissionais de saúde a “um cenário de guerra”. “No Amazonas, tivemos uma situação bastante difícil. Quando eu me formei, tinha grande sonho de ajudar em outras calamidades. Hoje, eu falo que eu vivi uma guerra, atendi pacientes às vezes sem proteção nenhuma”, declarou.

Mayra lembrou ainda que no Amazonas a covid-19 vitimou “ótimos médicos e obstetras”. “Perdemos colegas pra depressão e suicídio”, destacou. Segundo ela, somente entre enfermeiros, foram 82 óbitos, sem contar os que ficaram com sequelas. “A gente via postagens sobre os nossos heróis. Nós não queremos parabéns, queremos valorização”, disse ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que visa aumentar o piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Em resposta ao pleito, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comprometeu-se a pautar a matéria “o mais breve possível” no plenário da Casa. A recomendação de aprovação da proposta também estará no relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Em outro depoimento, Giovanna Gomes Mendes da Silva, de 19 anos, que perdeu a mãe e o pai por complicações da doença em um intervalo de 14 dias, também falou aos senadores das dificuldades que enfrenta. Hoje a jovem, que tem a guarda da irmã mais nova, de 10 anos, diz passar por problemas psicológicos e financeiros. “Antes, vivia uma vida de alegria com alguns momentos de tristeza. Hoje, vivemos tristes, e uma ou outra coisa nos deixa alegres”, destacou.

A adolescente lembrou aos senadores que, antes de ser intubada, sua mãe chegou a passar uma noite inteira internada com uma máscara de oxigênio furada e que acredita que isso tenha agravado a situação de saúde dela. “Trocaram, mas de qualquer forma o quadro dela se agravou.” Dois dias depois, seu pai foi internado. O homem já havia se recuperado da covid-19, mas tinha um câncer, que segundo ela, após a doença, se agravou muito. “A gente não teve nem tempo de sofrer pela minha mãe, pois não podia ficar chorando na frente do meu pai”, contou a jovem. “Perdemos as pessoas que mais amávamos.”

Sem os pais, Giovanna relatou que se mantém e cuida da irmã com ajuda de doações de parentes da mãe que contribuem “com o pouco que têm”. “Passamos a não ter nossos dois pilares e também não ter quem nos ajudasse”, disse.

Propostas legislativas

Como resultado dos trabalhos da comissão, os senadores também adiantaram que vão apresentar uma proposta legislativa para que os órfãos de responsáveis vitimados pelo novo coronavírus recebam um auxílio financeiro de um salário mínimo até completarem 21 anos de idade. A CPI vai sugerir também a inclusão da covid-19 na relação de doenças que ensejam aposentadoria por invalidez quando a perícia médica atestar.

Prevent Senior

Outra experiência ouvida pelos senadores foi a de Katia Shirlene Castilho dos Santos. Ela também perdeu pai e mãe para a covid-19. “Fiz do meu luto uma luta”, disse. Segundo a depoente, o pai contraiu a doença em março deste ano, uma semana antes de poder receber a vacina. O homem faleceu enquanto a esposa estava internada, em São Paulo, em um hospital da rede Prevent Senior. “Ele não teve nenhuma despedida digna e isso aconteceu com muitos brasileiros”, disse.

Kátia contou que sua mãe, de 71 anos, foi tratada com o chamado kit covid após uma teleconsulta feita pela operadora. “Não fizeram nenhum exame e acabaram mandando o kit covid”, disse. “Como você vai falar para uma idosa de 71 anos que confia no convênio, que aquele remédio que o médico mandou para ela, para cuidar dela, não estaria fazendo nada?”, disse. Entre outras várias denúncias, a operadora, investigada pela CPI, é acusada de obrigar médicos a prescrever medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento de pacientes com coronavírus. O plano de saúde nega as acusações. 

Taxista

A CPI também ouviu hoje o taxista Márcio Antônio do Nascimento da Silva, que contou sobre a perda do filho Hugo Dutra do Nascimento Silva, de 25 anos. Hugo foi atendido em uma unidade de pronto-atendimento (UPA) em Copacabana, no Rio de Janeiro, transferido para um hospital, intubado por 15 dias, mas não resistiu.

Com a voz embargada, Silva narrou os últimos dias de vida de seu filho, quando ele começou a sentir cansaço e falta de ar. O taxista disse ter acompanhado Hugo no hospital até o seu falecimento, e lembrou com pesar do dia em que teve de reconhecer o corpo do filho.

“A última vez que o vi, ele estava dentro de um saco”. O depoente criticou declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a covid-19 e a demora do Brasil para a aquisição de vacinas. Segundo ele, o que dói não é apenas o luto, mas o que veio após a morte de Hugo: “O deboche, a irracionalidade das pessoas, inclusive de amigos”. “Eu daria a minha vida para o meu filho ter chances de ser vacinado”, disse.

O taxista lembrou aos senadores como foi o episódio em que foi flagrado na Praia de Copacabana, em abril de 2020, recolocando as cruzes que homenageavam as 100 mil vítimas da doença à época – colocadas por uma organização não governamental – que haviam sido derrubadas por outra pessoa. Silva contou que, na ocasião, foi agredido verbalmente. “Quando descobriram que era apenas um pai que estava triste pelo seu filho, foi um constrangimento geral”, disse.

Para ele, o início da CPI da Pandemia foi um alívio. Ele destacou que sentiu alento em pensar que nem todas as autoridades diriam “e daí” para os óbitos em decorrência da pandemia. Para mim, não importa o partido político dos senhores, o que importa é que meu Hugo não volta mais, mas tenho outros filhos e quatro netinhos”, disse.

Próximos passos

Amanhã os senadores devem ouvir o último depoimento antes da leitura do relatório final dos trabalhos, marcada para quarta-feira (20). O representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves, que integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde. Ele será cobrado a dar explicações sobre a última reunião da Conitec que retirou de pauta um documento que pretendia vetar o uso de medicamentos ineficazes no tratamento contra a covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

A votação do relatório final do colegiado foi reagendada para a próxima terça-feira (26).

Edição: Bruna Saniele/Agência Brasil

Menores que tocavam terror no município de Eirunepé são presos por gestor de polícia do município

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Neste último domingo (17/10), por voltas das 14h30, o gestor de polícia de Eirunepe, IPC Gonzaga Rezende, prendeu em flagrante dois menores de 16 e 17 anos, que realizaram assalto ao posto de combustível no município de Eirunepé, onde levaram uma quantidade em dinheiro e celulares de duas mulheres que estavam no posto.

As vítimas estavam no posto de combustível, quando os autores chegaram armados com facas, levaram um celulares das vítimas: Luana Batista de Lima, 23 anos e Meriane Calisto em seguida fugiram em direção a praia do Terminal.

As vítimas foram na residência do Gestor de Polícia Civil de Eirunepe, Gonzaga Rezende, o mesmo pegou uma embarcação (canoa com motor de popa), e saiu em perseguição, quando os mesmos tentaram fugir em uma canoa e pularam no Rio para tentar a fuga sem sucesso, onde Gonzaga prendeu os dois na margem direita do Rio Juruá.

Segundo Gonzaga, esses adolescentes, apesar da pouca idade, já são conhecidos por fazer esses roubos, pois moram na comunidade Vila Gomes, do outro lado do Rio Juruá e sempre roubam ribeirinhos.

Esse ja é o terceiro roubo deles, sempre conseguem fugir para a floresta depois dos Roubos, mas dessa vez não tiveram êxito na fuga. Os menores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Eirunepe, onde serão ouvidos e encaminhados para a justiça para responder pelos seus crimes.

Governo investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência

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Programa SOS de Ponta ganhará impulso de 10 mil vagas com investimento do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde.

“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da Covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.

Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.

Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.

O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”.

Com informações da Agência Brasil

Debate sobre Copa do Mundo a cada dois anos reúne 211 técnicos

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Uefa discorda de novo formato que a Fifa planeja implantar para o Mundial com as seleções masculinas

A Fifa convidou os técnicos de todas as 211 seleções masculinas para uma reunião sobre seus planos para uma Copa do Mundo bienal e um novo calendário internacional de partidas, comunicou a organização nesta segunda-feira (18).

Videoconferências com os técnicos serão realizadas nesta terça (19) e quinta-feira (21) sob o comando de Arsène Wenger, ex-técnico do Arsenal e hoje chefe de Desenvolvimento Global do Futebol da Fifa.

A Uefa promete se opor aos planos da Fifa até que esta os descarte, e na sexta-feira (15) fontes disseram à Reuters que organismos europeus se recusarão a participar de qualquer torneio e calendário novos se os planos forem aprovados em uma votação planejada para dezembro.

“Como técnicos das seleções masculinas, a participação deles é essencial”, disse Wenger, figura central para o desenvolvimento dos planos da Fifa, em um comunicado. “As oportunidades para nos juntarmos são poucas e espaçadas, mas precisamos aproveitar estas ocasiões, já que tal diálogo nos ajuda a todos a proteger o lugar único que o futebol tem no mundo e torná-lo verdadeiramente global.”

A Fifa argumenta que uma Copa do Mundo bienal aumentaria as chances de países disputarem o torneio e que um processo de classificação simplificado, com menos datas, diminuiria as viagens dos jogadores.

Já a Uefa diz que um Mundial mais frequente diluiria o prestígio da competição e que realizar torneios grandes todo ano aumentaria o fardo dos jogadores e congestionaria o calendário.

Com informações da Agência Brasil

Reservas de gás na Europa são as mais baixas da década

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Capacidade sofreu queda de 90% para 75% durante a pandemia e preço do produto subiu 350%

A média das reservas de gás na Europa era de 90% antes da pandemia de Covid-19. Os dados oficiais de outubro reduzem essa capacidade para 75%. A Rússia, principal fornecedora de gás dos países europeus, está também disponibilizando a produção para a Ásia.

A Europa poderá enfrentar escassez energética quando o consumo aumentar durante o inverno. O preço do gás já registra uma subida, em média, de 350% na fatura da energia dos europeus.

O abandono do uso do carvão diante das exigências ambientais fez com que os países recorram ao gás para suprir as necessidades energéticas. Todos querem gás agora, desde os consumidores domésticos às atividades industriais.

As empresas de distribuição de energia multiplicam esforços procurando recursos de gás para enfrentar as necessidades.

A Europa importa cerca de 90% do gás da Rússia. O segundo gasoduto que ligará esse centro distribuidor à Alemanha, contornando a Ucrânia, ainda não está concluído.

Entre a diversidade na geração de eletricidade com carvão, capacidade hídrica e nuclear e uma proporção significativa de energia proveniente de fontes renováveis, como eólica e solar, o gás desempenha papel fundamental em alguns dos maiores mercados de energia do continente.

A empresa russa Gazoprom, que tem mantido esse fornecimento, trabalha no máximo há dez anos e não tem, aparentemente, margem para aumentar a produção. Na equação, entra outro grande consumidor de gás, a Ásia.

O inverno está chegando ao hemisfério norte, por isso, se “um inverno frio na Europa combinar com outro na Ásia, as reservas europeias serão esvaziadas. Então, não haverá gás disponível para atender às necessidades, a não ser que a Rússia adicione mais capacidade na produção” afirma o analista de energia John Kemp, citado na publicação espanhola La Vanguardia.

Kemp adverte ainda que “as reservas podem se esgotar na primavera, portanto os cortes de oferta serão inevitáveis”.

Carlos Solé, responsável pela secção da Economia e Regulação da empresa de consultoria KPMG na Espanha, explica que “o gás continuará a ter peso importante na matriz energética na próxima década, desde que a descarbonização seja implementada. Os dados indicam que metade da necessidade nos próximos anos virá da Ásia, o que implica que, se a Europa quiser garantir o abastecimento, terá que competir no mercado internacional”.

Os especialistas acreditam que as reservas de gás na Europa podem depender de um clima menos rigoroso durante o inverno.

À mesa, está a compra conjunta de gás natural liquefeito (GNL) pelos países europeus, mas os governos ainda não encontraram solução para o armazenamento e quem distribui para quem.

Mais uma vez, a Ásia apresenta-se como a maior região importadora de GNL, onde países como Japão, China e Índia estão a comprar o combustível antes do inverno, fazendo aumentar a pressão no mercado e a estrangular o acesso da Europa ao recurso energético.

Com informações da Agência Brasil

Neymar desfalcará PSG em partida contra Leipzig pela Champions

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Atacante se recupera de uma lesão sofrida durante as Eliminatórias da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira

O atacante Neymar desfalcará o Paris Saint-Germain (PSG) na partida contra o RB Leipzig pela Liga dos Campeões (Champions League) depois de se lesionar enquanto estava com a Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar de 2022, disse o técnico do PSG, Mauricio Pochettino, nesta segunda-feira (18).

O jogador de 29 anos esteve entre os atletas que não atuaram na vitória por 2 a 1 do PSG sobre o Angers, pelo Campeonato Francês, pois estava a serviço da Seleção. “A prioridade é sempre o bem-estar do jogador”, disse Pochettino em entrevista coletiva. “Neymar tem um pequeno problema, que nós esperamos que dure somente alguns dias e ele estará de volta à equipe o mais breve possível.”

“Neymar Jr teve dor na virilha desde que voltou da Seleção e ele passará por tratamento por alguns dias antes de retornar aos treinamentos completamente”, afirmou o PSG em um comunicado.

O meia Leandro Paredes e o zagueiro Sergio Ramos também estão descartados para a partida de terça-feira por causa de lesões, informou o comunicado.

O PSG ocupa atualmente a liderança do Grupo A da Liga dos Campeões com quatro pontos, enquanto o Leipzig é o último colocado e ainda não pontuou.

Com informações da Agência Brasil

Presos iriam receber sabonetes recheados de drogas no município de Urucará no AM

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No município de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 45ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou ação policial na sexta-feira (15/10), por volta das 18h, que culminou nas prisões em flagrante de Estelio Melo, 33, por tráfico de drogas, e Adriana de Lima Libório, 38, pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores.

Na ocasião, uma adolescente de 16 anos também foi apreendida por ato infracional análogo ao crime de tráfico e associação para o tráfico. A prisão de Estelio ocorreu nas dependências da unidade policial e, a de Adriana e da adolescente, no bairro São Pedro, naquele município.

De acordo com o delegado Mauro Canale, titular da 45ª DIP, Estelio foi preso ao entregar uma cesta básica para dois custodiados na carceragem da DIP, contendo três porções de maconha e uma de cocaína, escondidas em três sabonetes alocados junto aos alimentos.

“Ao ser flagranteado, o indivíduo confessou que praticou o ato em troca de drogas, que guardaria na casa de Adriana, companheira de um dos detentos. Nós nos deslocamos até o endereço dela, juntamente com uma guarnição da PM-AM, identificamos a mulher e a adolescente e efetuamos as prisões”, disse Canale.

Procedimentos – Estelio Melo e Adriana de Lima Libório, além da adolescente, foram reunidos no prédio da unidade policial, onde ficarão custodiados à disposição do Poder Judiciário.